Votação do PLC 116 sai esta semana, diz senador
O senador Eduardo Braga, (PMDB-AM), presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação do Senado disse que a votação do novo marco regulatório da televisão por assinatura (PLC 116) deve ser votado até o final desta semana. A afirmaçãoo foi feita durante a palestra de abertura do Congresso da ABTA 2011, em São Paulo. Segundo Braga, o PLC está na pauta desta semana, todos os parlamentares já estão cientes do conteúdo do projeto e embora existam divergências no setor a perspectiva é que a bancada vote o projeto ainda esta semana. “Creio que será amanhã, exceto se aparecer algo urgente para trancar a pauta de votações”, disse o senador.
Para ele, não é mais possível perder tempo com um projeto que já se arrasta há quatro anos com intensas discussões desde a Câmara dos Deputados quando ainda era o PL29. Embora não considere o o projeto ideal, Braga defendeu que esta foi a alternativa viável e deve ser aprovada na íntegra para que não retorne novamente à Câmara. Ainda de acordo com Braga, o relator no plenário do PLC, Walter Pinheiro, (PT-BA), conseguiu contornar os principais atritos e discordâncias, como por exemplo, a polêmica sobre o percentual aceito de publicidade na TV por assinatura, criticado pelo mercado de radiodifusão.“Para levar o projeto ao Senado, fizeram diversos acordos frágeis, e não podemos mais perder tempo e deixar o mercado se autoregular, ou a Anatel criar dispositivos para suprir a falta de regulamentação”.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
