Incentivos fiscais para tablets devem ser definidos em breve
Os tablet PCs terão os mesmos incentivos fiscais concedidos aos computadores pessoais e essa questão deve ser definida em breve. Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, a orientação da presidente Dilma Roussef e do ministro das Comunicações, Paulo Bernado, é que haja uma definição nos “próximos dias ou semanas”.
Alvarez frisou que já existe um entendimento entre os mistérios das Comunicações, da Ciência e Tecnologia, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) e da Fazenda para que os tablets tenham os mesmos benefícios fiscais da chamada Lei do Bem, que isentam do PIS e Cofins os microcomputadores vendidos por até R$ 4 mil e reduzem em 50% as obrigações de investimentos em pesquisa e desenvolvimento (P&D). “Estamos definindo as últimas questões técnicas”, revelou.
A aprovação da medida, comenta o secretário-executivo do Minicom, está atrelada aos programas de inclusão digital e à aceleração do Plano Nacional de Banda Larga. “Não adianta nós somente provermos o acesso, mas também temos que fomentar cada vez mais o uso de dispositivos que se conectarão à internet, para que a expansão da penetração da banda larga faça sentido ao cidadão”, disse.
A inciativa também está relacionada com a estratégia da chinesa Foxconn de iniciar a fabricação do iPad, da Apple, no Brasil, a qual deverá ser concluída entre o fim deste semestre e o início do segundo semestre. Por esse motivo, a companhia, que afirmou que investirá US$ 12 bilhões para começar a produção dos tablet PCs, que serão fabricados em Jundiaí, no interior de São Psaulo, pressiona o governo para a rápida resolução do assunto.
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