Doze empresas querem produzir tablets

maio 25, 2011 by InstitutoTelecom

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, disse ontem que 12 empresas já se inscreveram para produzir tablets no Brasil, aproveitando as isenções fiscais oferecidas pelo governo para incentivar a produção desses equipamentos no País.

As empresas relacionadas pelo ministro são: Positivo, Envision, Motorola, Samsung, LG, Itautec, Sanmina, Foxconn, Compalead, Semp Toshiba, Aiox e MXT.

A primeira ação nesse sentido foi formalizada ontem, por meio da publicação no Diário Oficial da Medida Provisória (MP) n.º 534, que reduz de 9,25% para zero a alíquota de PIS/Cofins sobre tablets, o que tem um impacto direto de 31% no preço final.

Depois da medida provisória, nesta semana deve ser publicada portaria interministerial que formalizará a inclusão da cadeia produtiva dos tablets no Processo Produtivo Básico (PPB), o que elevará o porcentual da redução do preço dos produtos para até 36%. Os tablets serão enquadrados como “microcomputador portátil, sem teclado físico, com tela sensível ao toque”.

O PPB estabelece parâmetros para fabricação de equipamentos e determina um porcentual mínimo de componentes nacionais que devem ser usados no processo produtivo. As empresas só serão beneficiadas pela isenção fiscal se seguirem à risca os parâmetros do PPB.

Havia dificuldade para classificar os tablets, que não são nem notebook, nem palmtop, nem smartphone. Agora, com a criação de um enquadramento específico, esses equipamentos terão os mesmos benefícios de isenção de PIS e Cofins aplicados para fabricação de computadores, já inseridos na Lei do Bem.

Ao passar a fazer parte do PPB, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os tablets cairá de 15% para 3% em alguns Estados.

A redução do ICMS, por ser um imposto estadual, ficará a cargo de cada Estado que aderir ao PPB. Em São Paulo, por exemplo, a alíquota cai de 18% para 7%. Haverá ainda redução do Imposto de Importação (II), mas os porcentuais ainda não foram informados.

Segundo a Associação da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), a redução do ICMS ainda depende de conversas com os Estados.