Outra Opinião: Sou PT e defendo a banda larga pública e universal
Os críticos do governo Lula, sempre que buscam desqualificar os avanços inquestionáveis promovidos nos seus oito anos de presidência, costumam dizer que ele apenas deu continuidade às políticas do governo neoliberal de FHC. Nada mais injusto.
Ainda que possa parecer repetitivo, não custa lembrar que o governo Lula criou políticas públicas no campo da educação, da habitação, da agricultura, da energia, que impactaram profundamente na vida de milhões de brasileiros até então relegados ao esquecimento. Estão aí o ProUni, o investimento na agricultura familiar, o Luz Para
Todos, as novas regras para a exploração do pré-sal, a recuperação do salário mínimo, o ressurgimento da indústria naval, e, sim, o Bolsa Família, programa fundamental no combate à fome e à miséria (como sonhava o nosso saudoso Betinho), de inclusão social e de promoção da cidadania. Sem citar os milhões de empregos formais gerados, em sentido totalmente oposto ao do governo Fernando Henrique, quando os trabalhadores conviveram com o arrocho, o desemprego em massa, a falta de perspectivas, a desesperança.
Mesmo no campo das Comunicações, onde as críticas são mais contundentes, é preciso reconhecer que o governo buscou avançar no atendimento aos anseios da sociedade. Foi assim na tentativa de criação da Ancinav e do Conselho Federal de Jornalismo, só para dar dois exemplos de situações nas quais enfrentou a ira dos barões da mídia e a maioria conservadora do Congresso, sem contar com respaldo popular suficiente para reverter esse quadro. E a guerra na discussão do PL 29, hoje PLC 116?
O governo Lula, enfrentando os vários obstáculos criados, realizou a Conferência Nacional de Comunicação. Criou a TV Pública. Enquanto o governo FHC agiu para extinguir a Telebrás, o governo Lula trabalhou para recuperar a empresa como estatal encarregada de coordenar o Plano Nacional de Banda Larga, instrumento de democratização do acesso à internet banda larga. Foram passos importantes num cenário em que a correlação de forças no Congresso, pelo menos nesse campo, sempre foi desfavorável ao governo e aos setores populares.
Sou um defensor radical da internet banda larga como serviço público. Sempre estive na frente da batalha pela democratização da comunicação. O PT, Partido dos Trabalhadores, tem uma posição clara e histórica em defesa do regime público, da democratização do acesso à informação. Mas o governo do PT não é só do PT. É também dos partidos aliados, uma composição de forças onde, muitas vezes, se caminha pelo fio da navalha.
Por isso os setores organizados da sociedade civil cumprem um papel fundamental com suas críticas, cobranças, pressões. Elas são necessárias para que o governo – ontem Lula, hoje Dilma -, efetivamente avance. Na década de 90, quando o governo Fernando Henrique privatizou as telecomunicações, parcela significativa da sociedade foi conquistada pela ideia e aprovou o desmantelamento do Sistema Telebrás. É preciso reconhecer, aliás, o papel de resistência dos sindicatos dos trabalhadores e da Fittel, à época, em defesa das telecomunicações públicas.
Nesse momento, é necessário ganhar na sociedade e no Congresso Nacional o debate sobre o caráter público de serviços como a banda larga. O PT é aliado, como sempre foi, dos movimentos sociais. O que não dá, contudo, é que, no afã da crítica, se cometa mais que injustiças, inverdades.
*Gilberto Palmares, deputado estadual PT-RJ, foi presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações do Rio de Janeiro, é membro da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito a Comunicação com Participação Popular da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
