Dois anos contribuindo para o debate das telecom públicas

dez 20, 2011 by InstitutoTelecom

Há dois anos, o Instituto Telecom cumpria mais um papel importante na luta pela democratização do acesso às telecomunicações: a criação de um boletim opinativo, Nossa Opinião, de análise semanal sobre as políticas públicas para o setor de telecom.

Nosso objetivo é contribuir para a formulação e execução de políticas públicas em telecomunicações, cada vez mais fundamentais num país onde o acesso à internet ainda é excludente e num mundo onde as relações sociais, econômicas e políticas têm como base a mesma plataforma de comunicação – banda larga. Que, para nós, do Instituto, só pode ser entendido de uma forma: universalizada através da prestação do serviço em regime público com metas de qualidade e preço.

Desde sua reformulação, em 2007, o Instituto vem acompanhando atentamente os fatos mais importantes relacionados às comunicações e as telecomunicações, como a realização da I Confecom (Conferência Nacional de Comunicação), a criação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a reativação da Telebrás, a aprovação da nova lei de TV paga (Lei 12.485) e a abertura deste mercado para as teles, as principais pesquisas e eventos nacionais e mundiais sobre o setor de telecom, as negociações entre as teles e a Anatel na regulação do mercado e a intensa luta pela concretização de uma das mais importantes bandeiras do movimento civil: um Marco Regulatório das Comunicações.

Dois anos depois do primeiro boletim, reafirmamos a urgência de se democratizar o acesso da sociedade às decisões sobre os rumos das telecomunicações e comunicações no país. Por isso defendemos a realização de mais audiências públicas para debater as propostas que o governo e a Anatel apresentam para o setor, assim como a criação de novos espaços que ampliem os canais de participação da sociedade civil, a exemplo do Fórum Brasil Conectado, equivocamente deixado de lado pelo governo.

Nesses dois anos, destacamos uma conquista que não é nossa, mas dos movimentos organizados: a nomeação do indicado pelo Instituto Telecom como representante da sociedade civil no Conselho Consultivo da Anatel. Nessa condição, temos procurado honrar o compromisso assumido com os movimentos sociais, de ser porta voz de suas legítimas reivindicações e um agente incisivo na luta por liberdade e espaços de comunicação e expressão.

A partir de hoje o Instituto Telecom faz um breve recesso de final de ano e retoma suas atividades no dia 9 de janeiro de 2012.

Aos nossos leitores, um Feliz natal e um 2012 com mudanças e conquistas na democratização da comunicação.