SindiTelebrasil prepara caminho para a Lei das Antenas no Congresso
O SindiTelebrasil e outros reresesentante do setor tiveram nesta quarta, 11, uma audiência com o presidente do Senado, o senador José Sarney. De acordo com o presidente-executivo do sindicato patronal, Eduardo Levy, o setor – que tem 320 milhões de acessos de telefonia fixa, celular e TV por assinatura – quer ser ouvido sobre as proposições em debate no Congresso que afetam a área.
“A redução de tributos e o uso dos fundos setoriais (Fust, o Fistel e o Funttel) como alavancas devem ser acompanhados de uma legislação federal para unificar a variedade de leis municipais e estaduais que dificultam a implantação e expansão da infraestrutura do setor”, exemplificou Eduardo Levy em referência à chamada Lei das Antenas, que está sendo estudada pelo Ministério das Comunicações.
O empresário deu ainda alguns indicativos sobre o crescimento do setor no Brasil. Ele lembrou que a de banda larga tem crescido a taxas de 70% ao ano: “Isso está sendo possível por conta de investimentos das prestadoras que têm superado R$ 18 bilhões ao ano, num setor que representa 5% do PIB”.
Levy esclareceu que o SindiTelebrasil está publicando sua Agenda Legislativa para 2012 com o propósito de “identificar uma série de projetos nas áreas tributária, econômica, ambiental, operacional, de segurança e de relações de consumo, por exemplo, que merecem especial atenção do setor”. Ele destacou a necessidade de se reduzir e simplificar a carga tributária incidente sobre os serviços de telecomunicações que “dificulta inclusive a expansão dos serviços e o aumento da capacidade de oferta”.
A delegação liderada por Levy contou com José Formoso Martinez, presidente da Embratel/Claro; Antônio Oscar de Carvalho Petersen Filho, diretor jurídico da Embratel/Claro; José Simão, vice-presidente de relações institucionais da Oi; Enylson Camolesi, diretor de relações institucionais e corporativas da Vivo; e Leandro Guerra, diretor de assuntos Institucionais da TIM Brasil.
Investimentos
O SindiTelebrasil divulgou nesta quarta, 11, que os segmentos de telefonia fixa e móvel, banda larga e TV por assinatura, investiram R$ 21,7 bilhões em 2011, incluindo expansão de redes, ampliação da cobertura e melhoria da qualidade dos serviços. O total de aportes feitos pelas prestadoras em 2011 é o segundo maior da história, ficando atrás somente de 2001, quando foram antecipadas metas de universalização. O investimento do ano passado é 20% maior que o investido em 2010 e supera em R$ 3,8 bilhões a média de investimentos dos últimos 14 anos. Durante todo o ano de 2011, o setor de telecomunicações produziu R$ 201 bilhões em receita operacional bruta, o equivalente a 4,9% do PIB. Esse montante foi 10% superior à receita de 2010, que somou R$ 182 bilhões.
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