Se não houver vencedor em 450 MHz, metas serão fatiadas
Mantendo a tradição de vender ‘filé com osso’, a engenharia do leilão de 450 MHz e 2,5 GHz repartiu as obrigações de cobertura caso não exista disputa isolada pela faixa destinada à oferta de dados e voz na área rural. Não estamos atendendo só os interesses das áreas rentáveis das empresas, mas também levando telefonia as áreas menos rentáveis”, disse o presidente da agência, João Rezende.
Ou seja, se não houver interesse no primeiro lote do leilão, previsto para 12/6, no qual será oferecida a faixa de 450 MHz, as operadoras que comprarem espectro para oferta de 4G/LTE assumirão a cobertura rural em diferentes estados.
O governo, porém, não acredita nessa possibilidade. Para o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, o lote da faixa de 450 MHz, “que aparentemente parecia que ia ficar rejeitada”, provocará competição. “Estou apostando que vai ter disputa e vai ter gente que vai arrematar antes”, afirmou o ministro.
Pelo sim, pelo não, as obrigações de cobertura na área rural serão mantidas em qualquer dos desfechos do leilão. “A divisão considerou construção sócio econômica e particularidades de cada região nos custos de investimentos”, explicou o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos.
Assim, quem levar a primeira banda nacional em 2,5 GHZ, de 20+20 MHz (W), fica com as obrigações de oferta de voz e dados na área rural – o que inclui a implantação de infraestrutrura – na Região Norte, Maranhão e Bahia, e ainda o uso da faixa de 450 MHz na grande São Paulo (DDDs 11 e 12).
A outra banda de 20+20 MHz (X) em 2,5 GHz implica nas obrigações de cobertura e infraestrutura do interior de São Paulo, Minas Gerais, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Sergipe e Alagoas.
Nas bandas V1 e V2, de 10+10 MHz, o pacote inclui cobertura no Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina (V1), além do Centro-Oeste e do Rio Grande do Sul (V2). Vale lembrar que o edital permite que as bandas V1 e V2 sejam compradas pela mesma empresa.
As obrigações da área rural compreendem a oferta de serviços de voz e dados nas localidades dentro do raio de 30km a partir do distrito sede – sendo que a cobertura dessas regiões se dará de forma escalonada até dezembro de 2015.
Até junho de 2014, 30% dos municípios devem contar com ofertas de voz e de acesso à Internet, percentual elevado para 60% até dezembro do mesmo ano e 100% no fim do ano seguinte. Os valores máximos desses serviços, R$ 30,6 (voz) e R$ 32,59 (dados), só cairão se houver disputa pela faixa de 450 MHz.
Por acesso à Internet nessa cesta de serviços, entende-se, inicialmente, velocidades de 256 kbps para download e 128 kbps para upload, em pacotes com franquia de dados de 250 MB. Em 2017, a velocidade deve subir para 1 Mbps (256 kbps de upload) e a franquia para 500 MB.
Caso a faixa de 450 MHz não seja comprada por uma das concessionárias da telefonia fixa, o leilão também prevê um valor máximo a ser cobrado pela detentora do espectro – visto que as metas de universalização de voz continuam valendo para as concessionárias. O valor definido é de R$ 0,25 por minuto.
Já a venda da faixa P (10+10 MHz), também regionalmente, custará no mínimo R$ 1,05 bilhão o total dos lotes. O preço maior se deve ao fato de essa faixa ter menos obrigações que as outras, sem metas de atender municípios com menos de 30 mil habitantes e só algumas cidades entre 30 mil a 60 mil habitantes.
As faixas de TDD (T com 20+20 MHz e U 35 MHz ou 50 MHz, se houver devolução de empresas de MMDS) custarão no mínimo R$ 954,4 milhões, caso sejam vendidos todos os lotes regionais.
A expectativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo é de que haverá disputa até para a faixa de 450 MHz. Na faixa de 2,5 GHz, prevê disputa acirrada, com participação de novos players, mas não quis estimar o valor do ágio que poderá alcançar.
O presidente da Anatel, João Rezende, disse que os preços foram calculados descontando os gastos das operadoras para cumprir as obrigações previstas no edital, mas estão compatíveis com o que está sendo cobrado pela faixa em outros países. “A Finlândia arrecadou 8,5 bilhões de euros, mas não impôs metas de abrangência”, disse.
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