Preço mínimo do leilão da 4G é de R$ 3,8 bilhões
As frequências de 450MHz e 2,5GHz, se vendidos todos os 273 lotes previstos, renderão no mínimo R$ 3,8 bilhões para o governo, no leilão marcado para o dia 12 de junho. Esta é a estimativa da Anatel, divulgada nesta sexta-feira (27). O preço foi elevado em 15% por recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) sob o argumento de que o custo atual do capital é mais baixo do que o projetado pela agência. A estimativa do mercado é de que haverá disputa pelas bandas, e ágio nos preços, alcançando até R$ 6 bilhões.
A venda da faixa da banda larga rural não terá preço mínimo, porque o vencedor será escolhido pelo menor preço ao consumidor. Para isso, a agência estabeleceu o preço máximo da cesta de serviços que ficou em R$ 30,60 o valor da voz pré-paga com franquia de 100 minutos; R$ 0,31 o minuto da voz pré-paga; R$ 32,50 para transmissão de dados com velocidade de 256 Kbps e R$ 0,25 o minuto para a venda de capacidade às concessionárias do STFC.
“Ganha quem oferecer desconto maior sobre esses preços”, esclareceu o superintendente de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos. Ele lembra que o desconto terá que ser linear para todos os itens da cesta.
4G
O preço mínimo dos lotes da frequência 4G, em venda casada com a 450MHz, ficou em R$ 630 milhões para as faixas de 20+20 MHz (bandas W e X) e em R$ 315 milhões, para as faixas de 10+10 MHz (V1 e V2). Todos esses lotes têm abrangência nacional e vence quem oferecer maior preço.
Nos lotes de venda da faixa de 2,5 GHz regionalmente (sem a 450 MHz), o preço mínimo total chega a R$ 602,7 milhões para as faixas de 20+20MHz (W e X) e a R$ 301,3 milhões para as faixas de 10+10 MHz (V1 e V2). Esses valores correspondem à venda de todos os lotes.
Já a venda da faixa P (10+10 MHz), também regionalmente, custará no mínimo R$ 1,05 bilhão o total dos lotes. O preço maior se deve ao fato de essa faixa ter menos obrigações que as outras, sem metas de atender municípios com menos de 30 mil habitantes e só algumas cidades entre 30 mil a 60 mil habitantes.
As faixas de TDD (T com 20+20 MHz e U 35 MHz ou 50 MHz, se houver devolução de empresas de MMDS) custarão no mínimo R$ 954,4 milhões, caso sejam vendidos todos os lotes regionais.
A expectativa do ministro das Comunicações, Paulo Bernardo é de que haverá disputa até para a faixa de 450 MHz. Na faixa de 2,5 GHz, prevê disputa acirrada, com participação de novos players, mas não quis estimar o valor do ágio que poderá alcançar.
O presidente da Anatel, João Rezende, disse que os preços foram calculados descontando os gastos das operadoras para cumprir as obrigações previstas no edital, mas estão compatíveis com o que está sendo cobrado pela faixa em outros países. “A Finlândia arrecadou 8,5 bilhões de euros, mas não impôs metas de abrangência”, disse.
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