Oi ganha na justiça reajuste da VC e Anatel autoriza a correção por 16 dias também da VU-M

jun 19, 2012 by InstitutoTelecom

Decisão é mais um capítulo na queda de braço entre agência e operadora, que obteve nova liminar na justiça.

A Oi foi autorizada pela justiça a promover um reajuste de 1,64% nas tarifas fixo-móvel no período entre os dias 3 a 19 de abril, o que provocará também reajuste na VU-M (tarifa de interconexão da rede móvel). A Anatel atendeu a liminar obtida na 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro em circuito deliberativo encerrado na última sexta-feira.

A agência entendeu que o reajuste só deve ser autorizado nesses 16 dias porque a partir do dia 20 de abril estaria valendo a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reconheceu a validade das tarifas fixadas no Ato nº 486, por força do Ato nº 2251.

A justiça do Rio de Janeiro, por sua vez, decidiu que a operadora teria direito ao reajuste menor ao pleiteado, questionando a decisão da agência no início do ano, que negou integralmente a correção pedida pela operadora por entender que ela tinha feito o pleito errado.

Para a Anatel, a Oi, ao querer o reajuste de 2,64% nas tarifas do VC1,VC2 e VC3 (fixo/móvel), teria desconsiderado o “fator de amortecimento” que manda dar um desconto maior quando a inflação é maior do que 10%, o que aconteceu neste caso, pois a inflação registrava 10,78%.

A decisão é mais um capítulo da queda de braço entre a Oi e a Anatel, iniciada em outubro do ano passado, após a aprovação, pela agência, da resolução que garante redução de até 27% das ligações fixo-móvel no período 2012/2014 para todas as concessionárias e queda maior nas tarifas de interconexão da rede móvel.

A Oi não se manifestou sobre a nova decisão da Anatel, que deve sair ainda hoje.