Anatel prorroga consulta sobre regimento interno
A Anatel prorrogou a consulta pública nº 20, sobre a alteração do regimento interno da agência, e continuará recebendo propostas sobre o assunto até o dia 9 de setembro. Ela seria encerrada no dia 6 de julho.
A consulta pública nº 20 trata da modernização da estrutura da agência, adequando-a “à convergência tecnológica; divisão das competências por processos e não mais por serviços; alocação das principais atividades da agência em superintendências diferentes, para descentralização do poder decisório; e criação de mecanismos para aperfeiçoar a interação entre as superintendências”.
Quem pretende contribuir com a consulta deve encaminhar sua proposta devidamente fundamentada e identificada, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no site da Anatel. Também serão aceitas sugestões por meio de cartas, fax e correio eletrônico. As propostas feitas desta maneira serão aceitas até o dia 6 de setembro.
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