Sai a lista de municípios selecionados para projeto de Cidades Digitais

jul 3, 2012 by InstitutoTelecom

O Ministério das Comunicações divulgou, nesta segunda-feira (2), a lista dos 80 municípios selecionados para o projeto-piloto das Cidades Digitais. Desse total, 49 ou 61% dos municípios são das regiões Norte e Nordeste;  15 ou 18,7% ficam no Sudeste, mesma proporção selecionada para a região Sul; e apenas 1 cidade ou 1,2% é da região Centro-Oeste. Para este ano, o orçamento previsto para o projeto é de R$ 40 milhões.

A expectativa da secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, é de que até dezembro essas redes municipais estejam já em funcionamento e que o processo de implantação sirva de modelo para o chamamento público para selecionar novos municípios, previsto para ser lançado em 2013. Ela destacou que os objetivos principais a serem atingidos é melhorar a gestão pública e a oferta de serviços pelas prefeituras; dar mais transparência as ações municipais; e criar uma cultura digital, por meio da oferta de acesso público gratuito à internet.

Até o final de julho, o MiniCom deve lançar o edital para contratação das empresas integradoras – aquelas que ficarão responsáveis pela implantação dos anéis ópticos de banda larga, aquisição dos equipamentos e treinamento dos funcionários das prefeituras. Paralelamente, a Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI), do Ministério do Planejamento, promoverá licitação eletrônica para contratação dos aplicativos, em software público, para gestão tributária, financeira, de educação e saúde, que fazem parte do projeto das Cidades Digitais.

A contratação do link de acesso à banda larga ficará a cargo das prefeituras, que podem optar pelo serviço oferecido pela Telebras. A capacidade mínima de banda é de 4Mbps, mas dependerá do projeto de cada cidade.

Os critérios para escolha seguiram o que estava estabelecido no edital de chamada pública, como o índice da receita corrente per capita da cidade; baixa densidade de acesso à banda larga; a disponibilidade de equipe de servidores público para treinamento; infraestrutura local; possibilidade de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto, já que o MiniCom garante manutenção dos equipamentos por apenas três anos. Na primeira fase foram pré-selecionadas 192 cidades.

A oferta de internet gratuita nos domicílios não faz parte do projeto, que prevê apenas acesso público em telecentro e em pelo menos um hotspot. “Nesse caso, recomendamos às prefeituras que estabeleça convênios com pequenos provedores de internet para oferta de serviço nas residências a um preço mais barato”, disse Lygia.

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