Assembleia mundial da UIT discute normas de funcionamento do órgão
Antes da Conferência Mundial de Telecomunicações Internacionais (CMTI), a União Internacional de Telecomunicações (UIT) promoverá também em Dubai um encontro que acontece a cada quatro anos para revisar as suas próprias normas de funcionamento, o que não significa que isso não tenha impacto no escopo de atuação da entidade. A Assembleia Mundial de Normalização de Telecomunicações (AMNT) acontecerá de 20 a 29 de novembro e poderá marcar a inclusão oficial dos debates sobre Internet e neutralidade dentro da UIT.
Será discutida na AMNT uma proposta brasileira de incluir a neutralidade de rede no escopo do comissão número 2. De acordo com Bruno Ramos, superintendente de Serviços Privados e vice-presidente desse grupo, já acontecem discussões sobre neutralidade de rede em diversos fóruns dentro da UIT. A proposta brasileira é de formalizar que o assunto seja tratado pelo grupo 2, responsável por gerenciamento e qualidade de rede.
“Não está explícito no roll de assuntos que são tratados na comissão 2. Nós achamos interessante, já que a questão da CMTI é mais difícil porque ela discute tratados internacionais. Estamos propondo: ‘ vamos estudar’”, afirma ele.
Outra proposta brasileira é a de que os assuntos relacionados à Internet sejam discutidos no âmbito de dois grupos já existentes, e não que seja criada uma comissão de estudo específica para essa finalidade, conforme ficou acordado no último encontro do grupo. A proposta de criação de uma comissão de estudo para tratar da Internet era brasileira, mas, apesar de aprovada, quase nada foi feito para criar a comissão.
Um desses grupos é o JCA (Joint Coordinator Activity), um grupo formado por integrantes de várias comissões destinado a discutir aspectos técnicos que não têm força para aprovar recomendações, mas pode fazê-lo através de alguma comissão de estudo. O outro grupo é o CWG-Internet, que faz parte do conselho da UIT, e é destinado a discutir políticas públicas relacionadas à Internet.
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