Comissão aprova R$ 500 mi em emendas para áreas ligadas a tecnologia

nov 28, 2013 by InstitutoTelecom

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação (CCT) aprovou o relatório do senador Walter Pinheiro (PT/BA) com destinação de R$ 500 milhões para as emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2014 (PL 9/2013 – CN). A comissão pode apresentar até três emendas de apropriação e três emendas de remanejamento ao projeto de lei orçamentária para 2014.

As emendas de apropriação somam R$ 400 milhões, sendo: ação de Fomento à Pesquisa Voltada para a Geração de Conhecimento, Novas Tecnologias, Produtos e Processos Inovadores, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, no valor de R$ 100 milhões; Apoio a Programas e Projetos de Inclusão Digital – Ministério das Comunicações – no valor de R$ 200 milhões; Apoio ao Desenvolvimento de Produtos de Defesa – Ministério da Defesa – no valor de R$ 100 milhões.

Já as emendas de Remanejamento foram voltadas apresentadas pelo relator para ação de formação e capacitação de recursos humanos, dentro do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – no valor de R$ 50 milhões; outra de Implantação do Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – no valor de R$ 50 milhões.

As emendas apresentadas pela Comissão serão enviadas à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO).