Audiência discutirá Plano Nacional de Banda Larga

mar 30, 2010 by InstitutoTelecom

Plano pretende incentivar pequenos e médios empresários a investir na expansão da banda larga onde as operadoras não têm interesse comercial.A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática realiza hoje audiência pública para discutir o Plano Nacional de Banda Larga. O debate foi proposto pela deputada Luiza Erundina (PSB-SP).

O plano ainda está em discussão no governo federal. O objetivo é incentivar pequenos e médios empreendedores de internet para estimular a implantação do serviço em localidades onde as operadoras não têm interesse comercial.

Além dos estímulos específicos aos pequenos e médios empresários, o governo também estuda transformar a banda larga em serviço de valor agregado, o que beneficiaria empresas de internet que não precisariam mais recolher ICMS e passariam a pagar o ISS. Essa proposta, no entanto, enfrenta oposição dos governos estaduais que perderiam arrecadação.

Erundina quer discutir especialmente como será feita a implantação da rede de fibra ótica que viabilizará o plano, quem ficará responsável pela administração da rede, a participação do Poder Público no processo e o papel reservado à iniciativa privada.

Convidados
Foram convidados para o debate:
– o presidente da Telebrás, Jorge Motta e Silva;
– o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna dos Santos;
– o presidente-executivo da Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço de Telefone Fixo Comutado (Abrafix), José Fernandes Pauletti;
– o presidente da Associação Brasileira de Pequenos Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrappit), Ricardo Lopes Sanchez;
– o presidente da Informática de Municípios Associados (IMA), Pedro Jaime Ziller de Araujo;

A audiência está marcada para as 14h30 no plenário 13.