Teles comemoram desoneração das small cells, mas cobram Lei das Antenas

jan 26, 2015 by InstitutoTelecom

Por meio de nota oficial, divulgada nesta sexta-feira, 23/01, o SindiTelebrasil, que representa as teles fixas e móveis do país, destaca que a cobertura da telefonia celular e da banda larga móvel vai ganhar um reforço extra com a ampliação do uso de pequenas antenas, as small cells, que passaram a ter isenção e redução de taxas de instalação e de funcionamento. Essas antenas podem ser instaladas em ambientes fechados de grande circulação de pessoas ou em locais externos que tenham um uso concentrado, melhorando o desempenho das redes. 

A entidade sustenta que a desoneração das small cells, permitida pela Lei 13.097/2015, ‘são de extrema importância para impulsionar a expansão dos serviços móveis no Brasil. Isso permitirá a instalação de mais antenas, assegurando melhor cobertura e distribuição dos sinais, uma maior eficiência e capacidade das redes e melhores serviços para os usuários’.

A Lei 13.097/2015, sancionada nesta semana, isenta as pequenas antenas – de potência de até 5 Watts – da cobrança das taxas de instalação e de funcionamento, que compõem o Fundo de Fiscalização da Telecomunicações (Fistel). Já as small cells com potência entre 5W e 10W, terão redução nas taxas de instalação e de funcionamento, que passam a ser de 10% do valor anterior.

Mas o SindiTelebrasil lembra que o engavetamento da Lei das Antenas segue sendo uma grande barreira para a expansão dos serviços. Segundo a entidade, as teles ainda enfrentam barreiras em legislações municipais ultrapassadas e na burocracia do processo de licenciamento.

Para a entidade, m”esmo as pequenas antenas, que praticamente não têm nenhum impacto visual, precisam passar pelo mesmo processo de licenciamento, que em alguns casos mais graves, levam mais de um ano para serem concluídos”. As teles pedem que o Congresso retome a discussão e aprove a Lei das Antenas, para modernizar a legislação que trata do assunto e incentivar a expansão na cobertura dos sinais.

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