Ausências esvaziam debate sobre a Telebrás na Câmara

abr 7, 2010 by InstitutoTelecom

Sem a presença dos convidados – e mesmo dos deputados – a audiência para discutir a situação da Telebrás foi cancelada. Simplesmente ninguém compareceu. Uma nova tentativa será feita em 28 de abril.Proposta pelo deputado Índio da Costa (DEM-RJ), a audiência tinha como motivo oficial discutir “a situação da Telebrás sob o ponto de vista dos acionistas e dos usuários do serviços de comunicação do país”.Na prática, porém, seria uma tentativa de debater a denúncia de que a utilização da estatal no Plano Nacional de Banda Larga acabaria por beneficiar um empresário que comprou participação na Eletronet, a empresa – em processo falimentar – que explorava o uso das fibras óticas do setor elétrico.

O próprio empresário que supostamente seria beneficiado, Nelson dos Santos, era um dos convidados, além da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra (o convite originalmente era para Dilma Roussef), o presidente da Telebrás, Jorge da Motta e Silva e a presidente da Comissão de Valores Mobiliários, Maria Helena Santana – a CVM estaria investigando os movimentos por trás das oscilações das ações da Telebrás. Também foram chamados o secretário de Logística e TI do Planejamento, Rogério Santanna, e o secretário de Telecomunicações do Minicom, Roberto Pinto Martins.

A denúncia se baseia em reportagem do jornal Folha de S. Paulo, mas foi desqualificada pela AGU e pela Eletrobrás (a detentora da rede de fibras), uma vez que a operação não teria como beneficiar investidores da Eletronet. Ainda assim, foi usada por partidos da oposição (DEM, PSDB e PPS) para pedir investigação da Procuradoria Geral da República sobre a Eletronet.

Fust

O clima de baixo quórum na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira, 6/3, torna duvidosa a votação do projeto de lei que autoriza o uso do Fundo de Universalização das Telecomunicações (Fust) para serviços privados – atualmente, o dinheiro só pode ser utilizado pela telefonia fixa, que é concessão pública.

A aprovação do projeto é importante para o governo, que espera utilizar o fluxo de caixa do Fust, cerca de R$ 800 milhões por ano, na implantação do Plano Nacional de Banda Larga.

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