Bernardo diz que falta de investimentos das teles pode antecipar debate sobre fim da concessão
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu, nesta terça-feira (20), a antecipação dos debates em torno do fim das concessões da telefonia pública, que acontecerá em 2025. A preocupação dele é com relação à inércia das prestadoras que, por falta de investimentos, deixam as redes obsoletas além de perderem cerca de um milhão de clientes por ano. “Nessa toada, o que a União receberá ao final dos contratos?”, questiona.
Em audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, Bernardo afirmou que as concessionárias perderam 4,5 milhões de usuários nos últimos quatro anos e o serviço só não apresentou desempenho negativo porque as empresas autorizadas estão conquistando clientes, fornecendo serviços conjugados e livres da assinatura básica. Por causa da ação dessas empresas, a telefonia fixa cresceu 2,2% em 2011.
O ministro reconhece que há uma tendência do usuário de preferir o serviço móvel, mas o telefone fixo, em sua opinião ainda tem espaço. “Primeiro porque ele é mais barato e segundo porque pode ser associado a outros serviços, como a internet e a TV por assinatura e a aprovação do SeAC [Serviço de Acesso Condicionado] no ano passado dá para as concessionárias um instrumento importante para fazer um trabalho e melhorar a qualidade do serviço”, disse. Ele também acredita que o novo Aice (Acesso Individual de Classe Especial) pode ser uma saída contra a perda de clientes pelas prestadoras. “O que não pode continuar é as empresas ficarem paradas olhando a redução de suas bases”, disse.
Bernardo avalia que o governo também precisa se planejar, porque não é razoável o Estado brasileiro esperar chegar a dois anos antes do final das concessões e ver que não dá mais tempo para fazer nada. “Temos que começar a pensar nisso e, à medida que a gente tiver idéias, fazer consultas públicas, chamar para conversar”, disse, sem descartar a possibilidade de prorrogação das concessões, como ocorreu no setor elétrico. O ministro defendeu, inclusive, a discussão sobre a assinatura básica como forma de atrair clientes. “Se você for olhar o minuto cobrado pelas autorizadas pode ser mais caro do que é praticado pelas concessionárias, porque o telefone fixo é barato”, disse.
Móveis
Mas as críticas do ministro sobre a falta de investimentos não se limitam às concessionárias. Segundo ele, as operadoras móveis também estão aplicando em rede menos recursos do que é necessário para atender o número crescente de clientes. Ele disse que os regulamentos de qualidade da banda larga já vão obrigar a maiores investimentos das prestadoras e o governo, em contrapartida, irá editar, ainda este mês, a medida provisória com isenções para a construção de infraestrutura.
“É uma vergonha que operadoras sejam impedidas de vender linhas pela Justiça em função de falta de investimentos como vem acontecendo”, disse. Ele lembrou que a Anatel tem poderes para proibir as prestadoras de continuar habilitando celular sem que reforcem suas infraestrutura.
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