Europa cobra Brasil sobre política industrial em telecom; Ministro diz que princípios serão mantidos
As regras brasileiras de política industrial para estimular o desenvolvimento e a produção de equipamentos de telecomunicações no Brasil parecem estar tomando boa parte da agenda do ministro das Comunicações Paulo Bernardo em Barcelona, onde ele acompanha o Mobile World Congress. E a sinalização que tem sido dada pelo Minicom tem sido de que a política será mantida. Segundo o ministro Paulo Bernardo, a cobrança mais dura a esse respeito foi feita a ele pela vice-presidente da Comissão Europeia para a agenda digital, Neelie Kroes, com quem se encontrou no começo da semana. Segundo Paulo Bernardo, a Comissão Europeia sugeriu que as políticas protecionistas brasileiras poderiam inclusive violar as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), o que poderia trazer consequências para o Brasil.
“Disse a ela que queremos ter equipamentos desenvolvidos e produzidos no Brasil, e que o mundo inteiro está seguindo esse caminho. Também disse a ela que se não tivermos política nenhuma, quem vai vender equipamento no Brasil é a China, não a Europa”. A Comissão Europeia formalizou sua posição por meio de uma carta enviada ao Minicom, que segundo Paulo Bernardo já está sendo respondida.
Mas Paulo Bernardo mostrou-se positivo em relação aos encontros com os fornecedores. “Os fabricantes nos procuraram e procuraram os parlamentares que estão aqui em Barcelona para falar de política industrial. O que percebemos é que depois de uma reação inicial ruim, eles estão achando que dá para se adaptar (às regras propostas)”, disse o ministro. Paulo Bernardo revelou que é possível inclusive que o governo faça alguns ajustes, como dar mais tempo para a implantação de fábricas no Brasil, desde que as empresas se comprometam com desenvolvimento no Brasil. “Se for vantajoso para a nossa política, podemos mudar alguma coisa”. Mas ele fez um alerta aos fornecedores: “a presidenta Dilma não quer ter só montagem, quer pesquisa e desenvolvimento. Não vamos mexer no edital só para agradar um fabricante que não gostou da regra”, disse, referindo-se às regras colocadas no edital de 4G, que preveem percentuais de equipamentos produzidos e desenvolvidos no Brasil. “O que pediram foi adiamento no prazo para produção por um compromisso maior de desenvolvimento, e achamos que isso pode ser atendido”, disse o ministro.
Interesse
Paulo Bernardo também revelou estar percebendo mais interesse pela faixa de 450 MHz, para banda larga rural, que será leiloada no mesmo dia das faixas de 2,5 GHz. “Estou apostando que o 450 MHz vai ser vendido sozinho. E mesmo os que criticam podem ter interesse. Quem desdenha quer comprar”, disse ele. Mas o ministro revelou que o governo não tem nenhum interesse em mudar o edital para tirar a regra de venda casada da faixa de 450 MHz e 2,5 GHz.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
