Governo vai aumentar exigência de conteúdo local, inclusive para celulares.
A informação é do ministro Aloizio Mercadante. Segundo ele, o governo vai aprofundar as exigências de conteúdo local em todas as cadeias estratégicas e isso vale para TICs.O Plano Brasil Maior foi apenas o início de um processo, que indicou uma tendência do caminho adotado pelo governo Dilma Rousseff para a política industrial do país e “não o fim de um processo”, afirmou hoje o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, ao comentar que o governo vai exigir mais conteúdo local da indústria do setor de TIC (Tecnologia da Informação e Comunicação), do setor automotivo e de outras indústrias da cadeia estratégica. Instituído pela MP 540, o plano estabelece a política industrial, tecnológica, de serviços e de comércio exterior para o período de 2011 a 2014.
“A estratégia do ministério tem sido exigir mais PPB em todas as cadeias importantes. Começamos a fazer no setor automotivo e vamos aprofundar as exigências de conteúdo local em todas as cadeias estratégicas, isso vale para TICs, para a indústria automotiva e para outras cadeias”, afirmou. Mercadante acrescentou que essa negociação envolve entendimentos no âmbito do Mercosul, já iniciados, e com o aval de países como Argentina e Uruguai.
As afirmações foram feitas em evento da Abinee, associação que congrega a indústria elétrica e eletroeletrônica do país. Os dados da entidade, divulgados ontem, mostram que a produção industrial está caindo, apesar do aumento de 8,5% no faturamento do setor, que deve encerrar 2011 com receitas de R$ 134,9 bilhões. O crescimento foi puxado pelo aumento das importações, que atingiram US$ 40 bilhões, enquanto as exportações aumentaram apenas 3,4%, para US$ 7,8 bilhões, gerando um saldo negativo de US$ 32,2 bilhões, 18,2% maior que o déficit registrado em 2010. De acordo com a Abinee, entre os produtos importados, destacam-se os celulares, que devem responder por US$ 1 bilhão nas importações, o que significa 15 milhões de unidades, não só de smartphones, mas também de telefones com preços entre US$ 10 a US$ 15.
“A crise internacional está abrindo brechas para importações predatórias, para dumping, porque não há mercado lá fora. O Brasil não pode assistir isso passivamente, aceitar práticas predatórias. Temos que preservar a força do mercado interno”, afirmou o ministro. “Celular no Brasil tem que ter muito mais conteúdo local, não pode simplesmente ser montado aqui”, afirmou. A exigência de mais conteúdo local será feita também para notebooks e para outras cadeias. “É isso que vai atrair investimento para trazermos uma indústria de componentes”, destacou, observando que o país está em condições de negociar por sua situação econômica, frente a crise internacional. “O Brasil é um dos poucos países que tem espaço na política monetária, na política fiscal, para desonerar a produção, e tem que preservar o grande patrimônio que é o mercado interno e vamos usar os instrumentos que o governo tem”, assegurou.
Perguntado se o aumento do conteúdo local significa que o MCTI é contra a revisão da portaria 950, Mercadante disse que não iria “discutir os instrumentos”, apenas reafirmou que é uma determinação da presidente aumentar o conteúdo local para TICs e outras indústrias. “O Brasil tem espaço para exigir mais PPB desses setores”, afirmou. A portaria 950 estabelece os requisitos para que determinado produto seja considerado como de tecnologia nacional e se beneficie da Lei de Informática. Com base na portaria, a Anatel introduziu no edital de venda das faixas de 3,5 GHz a exigência de que pelo menos 30% dos equipamentos comprados pelas operadoras vencedoras dos blocos sejam de tecnologia nacional.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
