AST SpaceMobile recebe aval da Anatel para constelação de satélites no Brasil
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou parcialmente um pedido da AST SpaceMobile para exploração de constelação de 248 satélites de baixa órbita no Brasil. O sinal verde foi concedido pelo Conselho Diretor da reguladora na última sexta-feira, 15.
A outorga poderá ser oficializada com vigência até setembro de 2039, mas com a ressalva de que o prazo pode ser revisto caso o órgão regulador da Alemanha conceda autorização por um prazo inferior, informou a agência.
O pedido da AST SpaceMobile abrange faixas de espectro da banda S e das bandas Q/V. Porém, a Anatel fixou uma condição a este respeito.
“A outorga será limitada, na Banda S, às subfaixas de 1.990 a 2.000 MHz e de 2.180 a 2.190 MHz, em bloco de 10+10 MHz, sem prioridade de coordenação em relação aos sistemas previamente autorizados”.
A limitação ocorre porque a Banda S apresenta elevada demanda e pode passar por uma revisão futura de canalização. Assim, a análise técnica da Anatel indicou a adoção de bloco de 10+10 MHz para favorecer a competição e o acesso por diferentes interessados.
Revisão
Outro sinalização relevante é que a autorização poderá ser revista pela Anatel no prazo de cinco anos, a depender do resultado de estudos encomendados à área técnica da Anatel sobre o uso de faixas de frequências associadas.
A licença também pode ser revista a qualquer tempo em caso de mudanças nas condições de autorização do segmento espacial no país de origem da empresa – no caso, os Estados Unidos.
A aprovação da licença pelo Conselho Diretor ainda precisa ser publicada no Diário Oficial da União para ter plenos efeitos. A expedição do ato de outorga também depende da comprovação do pagamento do preço público de R$ 102.677 pela AST SpaceMobile.
A AST SpaceMobile
Uma das empresas de satélites que apostam no segmento de conectividade direct-to-device (D2D), a AST SpaceMobile está atualmente construindo a sua constelação e negociando parcerias com operadoras ao redor do mundo.
A empresa já implementou sete satélites da frota, sendo que o oitavo artefato atravessou problemas no lançamento pela Blue Origin no último mês de abril.
De qualquer maneira, a AST SpaceMobile segue com uma série de lançamentos programados para os próximos meses e pretende terminar o ano com 45 unidades em órbita, dos mais de 240 satélites totais planejados.
Os próximos lançamentos esperados compreendem os satélites BlueBird 8, 9 e 10. Os artefatos estão em etapa de transporte e devem ser enviados ao espaço até junho.
Henrique Julião, Teletime, 18 de maio de 2026
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