Comando da Ancine sob diretoria substituta ainda é incógnita
Ainda há dúvidas sobre quem assume a presidência da Ancine no período entre o fim do mandato de Alex Braga, no próximo dia 14, e a aprovação de um diretor efetivo para o colegiado da agência reguladora. Na última sexta, 30, o presidente Bolsonaro enviou mensagem ao Congresso indicando os nomes de Vinicius Clay para o cargo de diretor na vaga decorrente do término do mandato de Braga; e do próprio Alex Braga para a vaga que era de Christian de Castro, que renunciou, mas cujo mandato iria até o dia 20 de outubro. Clay, atualmente, é um dos diretores substitutos da Ancine.
No período em que a Ancine estará sem nenhum diretor efetivo, a presidência da agência será definida a partir da interpretação da nova Lei das Agências Reguladoras. Há uma ordem dos diretores substitutos designados e a presidência deve segui-la: Luana Rufino, Vinícius Clay e Edilásio Barra. Como Rufino pediu dispensa, Clay, na ausência do primeiro suplente, é o sucessor.
A dúvida é, caso seja indicado um novo nome para ocupar a vaga interina de Luana Rufino, se este nome tem preferência em relação a Vinicius Clay. Isto porque Clay é substituto na vaga que era de Christian de Castro, então presidente quando deixou a Ancine. A questão deve ser decidida pela interpretação da Advocacia Geral da União (AGU) nas próximas semanas. Ainda não há um nome indicado para a vaga de Rufino, mas a expectativa é que isto aconteça nos próximos dias.
Diretoria completa
Este noticiário apurou que outros dois diretores efetivos serão indicados brevemente, prestigiando perfis técnicos. A retirada do nome de Edilásio Barra seria um indício desse cenário.
Alex Braga Muniz, que é procurador federal em exercício na Ancine desde 2003, foi o primeiro servidor de carreira a ser indicado para a diretoria da Ancine. Vinícius Clay, por sua vez, será o primeiro servidor de carreira da agência indicado para a diretoria efetiva.
Fernando Lauterjung, Tela Viva News, 3 de maio de 2021
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
