Edital do leilão das sobras não sai antes do final de Outubro
Ao fazer uma apresentação detalhada dos pontos do edital das sobras de frequências que interessam aos provedores regionais de acesso à internet e serviços de telecomunicações, Marcus Vinicius Ramos da Cruz, especialista da Anatel em regulação, disse que a expectativa é que o edital seja publicado “em 30 dias ou, no máximo, em 60 dias”, lembrando que, depois de aprovado pelo conselho diretor, os preços ainda precisarão ser homologados pelo TCU. E esta sempre é uma parte que demora um pouco. Cruz também informou que “é quase certo” que só deverão ir ao leilão, no caso do foco de interesse dos provedores regionais, as sobras da banda de 2,5 GHz, Lotes tipo C e D, um com 15 MHz e outro com 35 MHz, com cobertura de âmbito municipal.
Ele informou que as sobras de 3,5 GHz deverão ficar mesmo para um leilão posterior, provavelmente com nova canalização, pois durante a consulta pública do leilão realizada mês passado, 25% das contribuições levantaram problemas de interferência de antenas parabólicas, de um lado, e de tendência de padronização de uso de parte da faixa para FDD, no âmbito da UIT, quando a Anatel planejava usá-la só para TDD, o que poderia provocar muitos problemas futuros de harmonização de espectro. Na avaliação de Cruz, a saída da faixa de 3,5 GHz do leilão, que ele considera quase certa, não prejudica os provedores. “A entidade dos provedores não insistiu na manutenção durante a consulta pública porque para eles, que são pequenos, lidar com interferências pode ter um custo difícil de bancar”, disse.
Cruz participou do Encontro Provedores Regionais, realizado hoje (29) pela Bit Social em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. O evento contou com o patrocínio do BNDES e do SEBRAE Nacional e foi realizado em parceria com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e Momento Editorial.
Lia Ribeiro Dias, Tele Síntese, Terça-feira, 29 de Setembro 2015
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