O futuro do Brasil e um Fórum pela universalização

maio 17, 2022 by

Neste ano estaremos decidindo o futuro do Brasil. Não se trata, apenas – e já seria muito importante -, de escolher o presidente da República. Não se trata, apenas, de decidir sobre a esperança ou o desespero, entre a barbárie ou a civilização, entre a ciência ou o terraplanismo, entre a democracia ou o totalitarismo. Trata-se de definir, de uma vez por todas, que país queremos.

Este país tem que enfrentar os seus fantasmas. Não somos uma sociedade harmônica. Somos uma sociedade da desigualdade, da exclusão, da fome, da miséria. Com amplos setores racistas, homofóbicos.

Nesse cenário ganha muita importância discutirmos os programas de governo. E isso envolve os candidatos à Presidência, mas, também, candidatos a governadores, senadores, deputados federais, estaduais. De que adiantará elegermos o candidato da esperança, se não tivermos um Congresso Nacional comprometido com os mesmos valores?

As telecomunicações devem ser discutidas dentro dos programas de governo. Os empresários já definiram a sua pauta para esse setor. E nós, a sociedade civil? O que queremos?

O que significa para nós universalizar as telecomunicações? Deixar, exclusivamente com o mercado, como querem os neoliberais, a solução para os graves problemas do setor? Não.

Não devemos copiar soluções de outros países, mas, devemos observar e estudar o que eles estão fazendo. Os Estados Unidos, por exemplo, estão focando em oferecer os serviços de telecomunicações e, também, como garantir o acesso a eles.

Marina Pita, conselheira do Intervozes, observa que até hoje não se consegue discutir preço do acesso. “Se a gente não falar disso, não vamos trazer a camada da população que não tem condições de pagar”, alerta. Na mesma linha defendida pelo Instituto Telecom, Marina considera que o Plano Nacional de Banda (PNBL) não conseguiu atingir os objetivos de inclusão digital, e compara com o plano do governo dos EUA que vai garantir a “colocação de bilhões de dólares para a expansão de redes, querendo em troca um preço mais baixo”.

É essa solução? Não podemos, seriamente, afirmar que sim. Mas ela tem que ser considerada. Como? Utilizando a democracia. Colocando todos os setores participando do debate. E nisso o PNBL tinha a solução correta: o Fórum Brasil Conectado.

O Fórum era composto por 56 organizações e instituições públicas e privadas representando as três esferas da União, empresários, academia e cidadãos. Essa, nos parece, a melhor forma, a mais democrática, para alcançarmos uma política pública sólida para respondermos à oferta e à demanda das telecomunicações, principalmente da banda larga.

Lembremos que 81% da população brasileira, segundo a análise da PwC realizada em conjunto com o Instituto Locomotiva, usam a internet, mas apenas 20% têm acesso de qualidade – 60% das classes D/E estão totalmente desconectados.

Tanto para o Brasil como para as telecomunicações brasileiras, só existe solução a partir do campo democrático. O restabelecimento do Fórum Brasil Conectado é a nossa proposta para discutirmos com seriedade um dos pontos fundamentais: banda larga em regime público, com metas de universalização, qualidade e preços adequados à realidade brasileira.

Vamos ao debate!

Instituto Telecom, Terça-feira, 17 de maio de 2022

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