Senado vota PL do Redata nesta terça-feira
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), pautou para esta terça-feira, 1º de setembro, a votação do PL 278/2026, que institui o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata). A matéria foi incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária por decisão da Presidência, conforme registro atualizado do Senado Federal nesta segunda-feira (31).
O projeto, que veio da Câmara dos Deputados, estabelece um regime especial para empresas que atuam com infraestrutura de processamento e armazenamento de dados, com suspensão de tributos sobre determinados equipamentos e componentes destinados ao ativo imobilizado. No Senado, o texto tem como relator de Plenário o senador Cid Gomes (PSB-CE). A votação ocorre durante o esforço concentrado do Congresso, previsto para esta semana.
A inclusão do Redata na pauta ocorre depois de Alcolumbre ter anunciado, na semana passada, um acordo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara, Hugo Motta, para priorizar a votação de projetos relacionados a data centers, minerais críticos, segurança pública e jornada de trabalho, entre outras matérias.
O PL 278/2026 tramita em regime de urgência e recebeu 22 emendas no Senado. O requerimento de urgência, apresentado por líderes partidários em fevereiro, ainda consta como pendente de deliberação.
Atenção ao mercado: a votação desta terça-feira representa um novo passo para a criação de um ambiente tributário específico para a expansão da infraestrutura de data centers no país, tema que ganhou peso com o avanço da demanda por computação em nuvem, inteligência artificial e processamento de grandes volumes de dados.
Jackeline Carvalho, IP News, 31 de agosto de 2026
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
