Nossa Opinião: “Quem está tomando conta desse espaço?”
Esse é o título de documentário inédito sobre a luta pela regulação das plataformas digitais no Brasil, elaborado pela Coalizão Direitos na Rede, que congrega mais de 50 entidades, incluindo o Instituto Telecom.
O documentário levanta, e responde, várias perguntas: quem decide o que circula nas redes? Quem lucra com a desinformação? Quem barra as leis que poderiam mudar isso?
“Quem está tomando conta desse espaço?” percorre a trajetória da luta pela regulação das plataformas digitais no Brasil, das eleições de 2018 ao lobby das big techs contra o PL 2630; dos ataques às escolas ao ECA Digital, das disputas no Congresso às perguntas que ainda seguem sem resposta.
Na descrição do CDR, “uma história coletiva sobre quem luta para que a tecnologia sirva às pessoas, e não o contrário.”
Entre os depoimentos incluídos no documentário está o de Jonas Valente, do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília: “o modelo de negócios dessas plataformas incentiva a circulação de conteúdos extremos, incluindo desinformação, discurso de ódio, violência política e até ameaças ao Estado Democrático de Direito.”
Tambem ouvido, o Ministro da Justiça, Flávio Dino, destaca: “Não tratamos apenas de modelo de negócio. Se fosse isto já seria grave. Mas nós estamos falando do controle das subjetividades na sociedade. Nós estamos falando do controle do espaço público e do controle do discurso político da sociedade.”
Paulo Rená, do Instituto de Referência em Internet e Sociedade, afirma : “a gente vê a Meta anunciar que não vai mais enfrentar questões como discurso de ódio contra LGBTQIA+, ou o X, que a partir da compra pelo Elon Musk deixou de cuidar de questões de discurso de ódio e desinformação…A gente fica ao sabor dos caprichos do indivíduo bilionário detentor da plataforma.”
Marina Fernandes, do Instituto de Defesa do Consumidor, ressalta: “não só no Brasil, mas em outras jurisdições, a gente tem discutido uma regulação econômica para mercados digitais, pensando como essas empresas utilizam seus modelos de negócio para explorar dados e inviabilizar a concorrência, aprisionando usuários e consumidores em suas próprias plataformas.”
Paula Guedes, Artigo 19 : “toda iniciativa regulatória, seja de inteligência artificial, de plataformas ou relacionada à tecnologia, enfrenta forte lobby contrário das empresas para impedir qualquer tipo de regulação.”
Maria do Rosário, deputada federal (PT) : “Esses algoritmos não são definidos a partir do interesse público, dos direitos humanos ou da dignidade humana. Eles são definidos a partir do interesse do lucro.”
Ramênia Vieira, Intervozes: : “É justamente a regulação das plataformas que pode garantir liberdade de expressão de fato, porque hoje não existe transparência sobre moderação de conteúdo e funcionamento dos algoritmos.”
O documentário da Coalizão Direitos na Rede foi lançado durante o 2º Encontro Nacional pela Soberania Digital, em Brasília, e já está disponível no YouTube.”
Assista acessando o link https://youtu.be/7TMH6vYH0wY?utm_source=chatgpt.com
Instituto Telecom, Terça-feira, 26 de maio de 2026
Marcello Miranda, especialista em Telecom – Nº 701
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