PGMC dará feriado regulatorio de 9 anos para fibra, mas será revisto em 4
Para Rodrigo Zerbone, Conselheiro da Anatel, as obrigações de compartilhamento de redes se concentrarão em cobre e cabo para incentivar investimento em redes de alta velocidade no país
Está previsto para ser votado nesta quinta-feira (1) o Plano Geral das Metas de Competição (PGMC) que vai definir as regras e prazos para compartilhamento da infraestrutura. A posição da Anatel, de acordo com o conselheiro da agência Rodrigo Zerbone, é incentivar o investimento em redes de alta capacidade e concentrar as obrigações nas redes de cabo e cobre. Por essa regra, as novas redes de fibra óptica teriam feriado regulatório de nove anos, período em que estariam livres das obrigações de compartilhamento.
Mas este prazo de nove anos pode ser revisto após apenas quatro anos de aprovação. “Em quatro anos todo o PGMC pode ser revisto, para entender se teve a abrangência adequada e se as medidas surtiram efeito. É um feriado regulatório de pelo menos quatro anos”, declarou Zerbone a jornalistas após participar de uma mesa no V Seminário Telcomp 2012.
Zerbone afirmou que o PGMC já está pautado para a reunião do Conselho da Anatel desta quinta-feira, e que acredita em sua votação. O presidente da agência, João Rezende, no entanto, declarou que há muita polêmica entre os conselheiros quanto ao PGMC. “
No PGMC, serão cinco os mercados para os quais a Anatel vai criar regras diferenciadas com objtivo de favorecer a competição: infraestrutura passiva; rede de acesso; rede de transporte; roaming nacional de voz e de dados; e interconexão da rede móvel.
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