Anatel publica transição para modelo de custos
O Diário Oficial da União desta sexta-feira, 4/7, materializa o longo caminho percorrido há mais de dez anos quando o Executivo indicou que a regulação das telecomunicações deveria se valer de ferramentas de análise de custos e induzir o mercado a perseguir a eficiência pela redução desses custos.
O uso de um modelo de custos é perseguido desde 2003 e implica em mudar o jeito como a Anatel avalia o setor. Até aqui prevaleceu o modelo “top down”, jargão para a análise das empresas com base em “preços reais” praticados. A meta é ir para o modelo “bottom up”, que, grosso modo, analisa os custos com base em uma “empresa eficiente ideal”. A virada completa será em 2019.
O objetivo é que, assim, a Anatel terá condições de conhecer os custos dos elementos de rede de forma a calibrar um desempenho ‘ideal’ de uma operadora no mercado. Hoje o sistema utilizado se baseia nos custos ‘históricos’ ou ‘correntes’ informados pelas próprias empresas. O efeito da transição é projetar comportamento de preços no futuro.
Talvez o principal efeito prático já previsto conduz o minuto de interconexão na rede móvel para R$ 0,01 ou R$ 0,02 em 2019, uma queda que começou no ano passado, com a VU-M a R$ 0,33 – hoje em R$ 0,25, “uma das mais caras do mundo”, segundo a Anatel. Na rede fixa, o valor deve ir a R$ 0,005. A agência também projeta uma queda superior a 20% nos valores da EILD.
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