Anatel mantém exigência de tecnologia nacional no edital da 4G
Texto aprovado hoje prevê que até 70% dos investimentos sejam em equipamentos de telecomunicações fabricados no Brasil
A exigência de investimentos em conteúdo nacional foi mantida no edital de 450 MHz e 2,5 GHZ aprovado nesta quinta-feira (12) pelo conselho diretor da Anatel, apesar das críticas das operadoras. Assim, entre 2012 e dezembro de 2014, 60% dos investimentos em bens ou produtos de telecomunicações adquiridos pelas operadoras terão que ter tecnologia ou produção nacional, sendo 50% de produtos de telecomunicações de acordo com o PPB (Processo Produtivo Básico) e 10% em investimentos em produtos com tecnologia desenvolvida no país.
Entre 2015 e dezembro de 2016 , 65% dos investimentos em bens e produtos de telecomunicações terão conteúdo local, 50% de produtos com PPB e 15% de tecnologia desenvolvida no país. Entre 2017 e 2020, os percentuais sobem para 70%, com 20% de tecnologia desenvolvida no país.
Esses percentuais foram estabelecidos com a ajuda do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação e empresas nacionais, que garantem a oferta necessária para atendimento das metas. Para operadoras contrárias à exigência, vão faltar equipamentos nessas condições para atender a demanda das novas redes ou, o que é pior, podem aumentar os custos, caso esses produtos tenham preços acima dos de similares importados.
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