Banda larga: ‘Tuitaço’ contra Oi mobiliza internautas no Brasil
Os internautas brasileiros ‘tuitaram’ conta a decisão da Oi em pedir a anulação das regras de qualidade na banda larga. Nesta segunda-feira, 30/01, durante quarenta minutos – das 16:28 hs às 17: 10 hs – o movimento, convocado pelas entidades de defesa do consumidor, esteve no topo dos tópicos do Twitter no país.
A ação teve como objetivo pressionar a Oi contra o pedido formalizado pela operadora para a anulação das metas de qualidade. Consulta pública sobre o tema termina nesta quarta-feira, 01 de fevereiro. O ‘tuitaço’ começou às quatro da tarde. Vinte e oito minutos, a hastag #Oicontraqualidade já estava no topo dos trends do Twitter. Mensagens eram direcionada para o @digaOi.
Até às 17:15hs, o movimento ficou entre os três assuntos mais quentes do microblog. Procurada pelo Convergência Digital, a assessoria de imprensa do Idec revelou que um balanço da campanha será divulgado nesta terça-feira, 31/01.
No pedido feito à Anatel – e que entrou em consulta pública – a Oi quer eliminar, ao todo, 25 artigos dos regulamentos de qualidade dos serviços de comunicação multimídia e móvel pessoal. Além dos indicadores de reação dos assinantes – ou seja, a percepção sobre o serviço – quer a retirada de todos os dispositivos que tratam dos parâmetros relacionados à Internet.
São os que definem percentuais para latência, variação de latência (jitter), perda de pacotes e disponibilidade, além das velocidades instantânea e média: ou seja, aquela obrigação de entregar ocasionalmente 20% da velocidade contratada e, em média, 60% dela.
No pedido, a Oi inclui ainda as anulações, até mesmo, dos critérios de qualidade do serviço de voz no celular, e de mensagens (SMS), bem como o prazo de 10 dias para que um pedido de instalação feito por um cliente seja atendido pela operadora. Ofiicialmente, a operadora não se manifestou. A consulta pública da Anatel segue até o dia 01 de fevereiro. Iniciada no dia 16, até o momento, já recebeu 750 manifestações.
Oi se manifesta
Em comunicado enviado ao Convergência Digital, a Oi diz que é favorável à medição da qualidade da banda larga, mas discorda do modelo proposto pela Anatel. No informe, a concessionária diz:
“A Oi propôs e formalizou na Anatel a adoção de um sistema de medição de qualidade da rede de banda larga, bem como a divulgação dessa medição, por entidade independente, como medida de transparência para melhorar a percepção dos consumidores.
A proposta feita à Anatel seguiu os padrões técnicos adotados na Europa e nos Estados Unidos e contou com amplo respaldo de estudos de consultorias especializadas. Além disso, a companhia participou em 2010 do primeiro teste, realizado pelo Inmetro em parceria com a Anatel, que apontou a rede da Oi como um dos melhores indicadores de qualidade.
O questionamento da companhia enviado à Anatel diz respeito ao estabelecimento de metas que não dependem exclusivamente das operadoras de telecom, já que o desempenho está atrelado a diversos outros fatores, que podem afetar o funcionamento do serviço final, como: a característica do site que está sendo acessado, conexões internacionais, redes de outras empresas, o servidor e o próprio computador utilizados pelo consumidor, entre outros. Há estudos técnicos de respeitáveis entidades que respaldam esse conceito. O procedimento regulatório até aqui praticado é o de obter medições estatisticamente consistentes, previamente à discussão de metas.
Não é prática internacional o estabelecimento de metas de uma rede que utiliza premissas estatísticas para o dimensionamento das ofertas de banda larga, uma vez que o próprio uso estatístico é dinâmico e evolutivo, pois depende da carga dos conteúdos de texto, áudio ou vídeo.
Por fim, no caso do serviço móvel de banda larga, os países, de forma generalizada, não adotam metas de banda garantida, por conta da inviabilidade técnica dessa garantia, decorrente da mobilidade característica do serviço. Durante o processo de Consulta Pública que precedeu o Regulamento, não foi dado ao conhecimento público eventual estudo técnico que justificasse tal medida, com a devida avaliação de impactos.
O pedido de revisão do Regulamento feito pela companhia é direito previsto no Regimento da Agência, que o legitima, já tendo sido exercido no setor em outras oportunidades. A solicitação de “Anulação” é um termo regimental da Anatel, utilizado em qualquer tipo de alteração solicitada, e o objetivo da Oi é aprimorar o regulamento conforme padrões internacionais.
A Oi reitera o seu compromisso com a qualidade e com o consumidor e acredita que o regulamento de qualidade da Anatel possa ser aprimorado seguindo os padrões internacionais”.
A operadora informa ainda que criou um hotsite – www.oiinforma.com.br – para mostrar à sociedade o seu posicionamento sobre o tema.
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