Bernardo afirma que preferência por tecnologia nacional no edital da 4G não fere regras da OMC
O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, reafirmou nesta quarta-feira (2) a determinação de manter a exigência de investimentos em tecnologia nacional no leilão da 4G, que acontece dia 12 de junho. Ele entende que a medida não fere os tratados de comércio internacional. “A intenção é desenvolver a indústria de equipamentos no nosso país”, ressaltou.
O ministro reagiu às informações publicadas na imprensa de que países entrariam com representação contra o Brasil na Organização Mundial do Comércio (OMC), em função da exigência incluída na licitação. “Nós recebemos correspondência da embaixada dos Estados Unidos e da Comissão Europeia com indagações a respeito do edital [da 4G], que serão respondidas”, disse.
De acordo com o edital publicado na sexta-feira passada, até dezembro de 2014 60% dos investimentos na implantação das novas redes deverão usar produtos nacionais, dos quais 50% em conformidade com Processo Produtivo Básico (PPB) e 10% em produtos com tecnologia brasileira. O índice sobe para 70% a partir de 2017.
Durante evento da telefonia móvel em fevereiro em Barcelona, Paulo Bernardo esteve com a vice-presidente da Comissão Européia, Neelie Kroes, que questionou a preferência de tecnologia nacional nas regras da licitação da faixa de 2,5 GHz. Na oportunidade, ele argumentou que se o Brasil não adotar medidas para aumentar a produção e desenvolvimento de produtos aqui, irá aumentar o problema nessa área de tecnologia, inclusive de aparelhos celulares, que já apresentam um déficit considerável na balança comercial do país.
“Primeiro temos que aumentar a produção interna, acho que isso é absolutamente importante, e segundo, se nós não adotarmos medidas nesse sentido quem vai fornecer os equipamentos não são as empresas europeias, mas as asiáticas, principalmente as chineses”, disse o ministro na época.
Bernardo disse também que acha estranho que as empresas europeias se mobilizem contra a exigência. “Nós temos empresas de capital europeu, como a Ericsson, como a Nokia Siemens, como outros fabricantes norte-americanos, que produzem aqui e são consideradas empresas nacionais”, afirmou.
Edital
Apesar das críticas, duas operadoras de origem estrangeira – a Vivo e a TIM – já adquiriram o edital de licitação da 4G na Anatel. Outros quatro escritórios de advocacia e uma empresa de comércio de equipamentos telefônicos também compraram o documento com as regras do leilão.
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