Carta de Brasília pede um Plano Diretor de TICs para o país
No texto, a Telebrasil apresenta um conjunto de propostas e reafirma compromisso de continuar investindo na infraestrutura de telecomunicações.
Diante da importância que as tecnologias de informação e comunicação (TICs) vem assumindo na vida dos brasileiros, na oferta de serviços de governos e para o desenvolvimento da cidadania, a Telebrasil, que representa a indústria de telecomunicações no país, diz que não basta massificar a banda larga no país, embora reconheça que o acesso à internet em banda larga é pré-requiesito essencial. Na Carta de Brasília, que a entidade divulgou hoje à noite, no encerramento do 55º Painel Telebrasil, ela diz ser fundamental “a criação de mecanismos de incentivo à aquisição de computadores, desenvolvimento de aplicações cidadãs e formação e capacitação de futuros usuários, estudantes e, especialmente, professores”.
Diante disso, apresenta as seguintes propostas:
1) Incentivar a adoção de um Plano Diretor de TICs que permita ampliar o acesso aos serviços, terminais e conteúdos, garantindo a conquista da cidadania e inclusão social da população brasileira.
2) Direcionar as políticas públicas para suprir carências específicas e dar tratamento regulatório diferenciado a áreas com necessidades distintas, fomentando a demanda por serviços de acesso à internet de acordo com o perfil dos mercados consumidores, incentivando a ampliação da cobertura local de infraestrutura e as condições de oferta de serviços.
3) Promover a simplificação de regras e de serviços e manter a previsibilidade ea estabilidade do marco regulatório,garantindo a continuidade dos investimentos necessários para a atualização permanente da infraestrutura de suporte a serviços convergentes e de qualidade.
4) Estimular a demanda por TICs e promover a ampliação dos programas de inclusão digital, incentivando a implantação de lanhouses e telecentros em áreas de menor concentração de renda. Permitir a aplicação de recursos de fundos setoriais em serviços de acesso a informação e subsídio direto ao consumidor.
5) Avançar em programas e projetos de educação e de capacitação digital de estudantes e professores das escolas públicas do ensino básico e na criação de centros de capacitação digital para a população que já se encontra no mercado de trabalho, como forma de garantir o crescimento sustentável e de longo prazo para o Brasil.
6) Aplicar ampla e intensivamente as TICs nas rotinas operacionais do governo e nos serviços públicos para a melhoria da gestão, eficiência, desempenho e competividade.
7) Estimular a inovação e apoiar a indústria de TICs, fortalecendo os centros de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, buscando atender as demandas do mercado global.
No texto, a Telebrasil reafirma “o compromisso das empresas do setor em continuar a realizar os investimentos necessários para atender não só as demandas do mercado, como também as políticas públicas que visem ao desenvolvimento sustentável com inclusão social, inclusive os vultosos investimentos adicionais que se farão necessários em decorrência das alavancas que vierem a ser aplicadas pelo governo para a melhor implantação do Plano Nacional de Banda Larga.”
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
