EUA já questionam leilão da 4G na OMC
Preferência por tecnologia nacional também foi motivo de queixa da Comissão Europeia ao Ministério das Comunicações
A preferência por tecnologia nacional, prevista no edital de licitação da faixa de 2,5 GHz (4G) já foi questionada na Organização Mundial do Comércio (OMC). O Itamaraty informou que os EUA apresentaram perguntas ao Brasil no Comitê do Acordo para Medidas de Investimento Relacionadas ao Comércio (“TRIMS”) daquele órgão.
“As perguntas fazem referência à licitação de serviços de telefonia móvel de banda larga, as quais serão devidamente respondidas naquele foro”, disse a assessoria do Itamaraty, sem adiantar que argumentos serão apresentados.
O Ministério das Comunicações também prepara respostas às correspondências enviadas pela Comissão Europeia e a embaixada dos Estados Unidos sobre o mesmo assunto. O ministro Paulo Bernardo já adiantou que não vê prejuízos aos tratados de comércio internacional na preferência por produtos brasileiros na implantação da rede de 4G. “Nosso objetivo é desenvolver a indústria de equipamentos no país”, disse.
Edital
Até a manhã desta sexta-feira (4), dez empresas haviam adquirido o edital de licitação das faixas de 450 MHz (banda larga rural) e 2,5 GHz, que acontecerá dia 12 de junho. Os documentos foram retirados da Anatel pelas operadoras Vivo, TIM e Transit do Brasil.
O edital foi comprado também por quatro escritórios de advocacia, uma consultoria e uma empresa de comércio de equipamentos telefônicos.
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