Leilão 4G: Governo diz que edital é legal e descarta mudanças
O Governo Dilma quer dialogar com os países incomodados com as regras estabelecidas para o leilão 4G, mas não está disposto a fazer qualquer mudança no modelo. A afirmação foi feita pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, que nesta segunda-feira, 07/05, participou de evento da Abert, em Curitiba, no Paraná. Ele estava acompanhado do presidente da Anatel, João Rezende.
Bernardo garantiu que vai dialgoar com União Europeia, Japão e Estados Unidos – que questionam na Organização Mundial do Comércio- a obrigatoriedade de tecnologia nacional no edital de venda das frequências de 4G. “Não pretendemos mudar nada porque estamos convencidos de que está correto, queremos ter emprego, queremos ter a nossa indústria funcionando de forma competitiva”, disse o ministro, segundo reportagem da Agência Estado.
O edital estipula que as empresas vencedoras devem utilizar, tanto na implantação do celular de quarta geração quanto na internet rural, 50% de produtos fabricados no Brasil, ainda que a tecnologia seja estrangeira, e que outros 10% sejam fruto de tecnologia desenvolvida no Brasil.
Apesar de dizer que quer dialogar, Paulo Bernardo não poupou críticas aos que reclamam da posição nacional.”Os países mais desenvolvidos, a Europa, os Estados Unidos, por causa da crise, desvalorizam as suas moedas e com isso ganham competitividade artificial”, analisou. “Os produtos chegam mais baratos aqui em relação aos que são produzidos no Brasil”.
E foi bastante incisivo. “Vamos dialogar, é uma obrigação dialogar com os países da Europa, com os Estados Unidos, com o Japão ou com quem queira discutir, mas não pretendemos mudar nada.” O presidente da Anatel, João Rezende, também insistiu na legalidade das exigências do leilão.
“Nós entendemos que como se trata de um bem público, que é a radiofrequência que está sendo leiloada, não estamos ferindo nenhuma regra da Organização Mundial do Comércio”, reforçou. Rezende disse que o Ministério das Comunicações e a Anatel, juntamente com o Ministério da Indústria e Comércio e o Itamaraty, vão responder a todos os questionamentos. “Mas a intenção nossa é manter essas condições do edital”, ressalvou.
As propostas serão entregues até 5 de junho e a abertura será no dia 12. Ele afirmou que não há uma expectativa em torno do resultado financeiro do leilão, que tem preço mínimo de R$ 3,85 bilhões. No entanto, o presidente da Anatel avalia que haverá disputa.
“Acreditamos que a necessidade desse espectro é muito grande por causa da aplicação móvel, os celulares estão cada vez mais sendo utilizados como meio de dispositivos pessoais, aumento das redes sociais, e acreditamos que o leilão será um sucesso nesse sentido”, completou Rezende.
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