Municípios têm até dia 16/5 para apresentar proposta ao projeto de cidades digitais
Data prevista no edital de chamamento foi prorrogada por mais dois dias e a divulgação do resultado, em cinco.
O Ministério das Comunicações ampliou em mais dois dias o prazo para entrega das propostas dos municípios no processo de seleção do projeto-piloto das cidades digitais. Ao invés do dia 14 de maio, como estabelecido no edital, as propostas serão aceitas até o dia 16 de maio, conforme correção publicada na edição desta terça-feira (3) do Diário Oficial da União.
Com a prorrogação do prazo, outras ações previstas no calendário de andamento do projeto tiveram datas alteradas. A divulgação do resultado da seleção das cidades, antes prevista para 5 de julho, foi prorrogada para 10 de julho. A nova versão passa a ser a seguinte:
Prazos de apresentação, habilitação e seleção de propostas:
1. Publicação do Edital (início de recebimento de propostas) – prazo: 02/04/2012
2. Data final para recebimento de propostas – prazo: 16/05/2012
3. Início da fase de habilitação – prazo: 17/05/2012
4. Publicação do resultado da fase de habilitação e início da fase de submissão de recursos – prazo: 24/05/2012
5. Fim da fase de recebimento de recursos – prazo: 31/05/2012
6. Publicação do julgamento dos recursos e encerramento da fase de habilitação – prazo: 06/06/2012
7. Início da fase de seleção e classificação – prazo: 08/06/2012
8 Publicação do resultado da fase de seleção e classificação e início da fase de submissão de recursos – prazo: 10/07/2012
9. Fim da fase de recebimento de recursos – prazo: 17/07/2012
10. Publicação do julgamento dos recursos e encerramento da fase de seleção e classificação – prazo: 24/07/2012
O Projeto Cidades Digitais, no âmbito do Programa Nacional de Banda Larga e do Projeto de Implantação e Manutenção das Cidades Digitais prevê a instalação de uma rede metropolitana (infovia) baseada em fibra óptica, com a interligação de órgãos públicos locais e acesso público aos cidadãos em áreas específicas, de forma a propiciar, por meio da incorporação e difusão das tecnologias de informação e comunicação (TIC), o aumento da eficiência administrativa, a implantação de serviços públicos eletrônicos, especialmente na área social, e a disseminação do acesso à internet para a população por meio de iniciativas locais.
Para essa primeira fase do projeto, estão previstos recursos da ordem de R$ 40 milhões e a instalação da infovia em 80 cidades brasileiras.
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