Negociações sobre PGMU e PNBL ainda estão longe de consenso
Principal queixa das operadoras é com o texto do aditivo que formalizará a participação delas no PNBL divulgado só na sexta-feira pelo governo
Os representantes da Oi e o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Cezar Alvarez, mantiveram, durante toda a tarde desta segunda-feira (27) reunião em torno do texto final do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) e do termo aditivo formalizando a participação das operadoras no Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). “A reunião não foi boa”, disse o diretor de Planejamento Executivo da Oi, João de Deus. Ele disse que as negociações terão continuação amanhã porque ainda há muitos pontos sem consenso na proposta de oferta de banda larga. “Só tivemos conhecimento do aditivo proposto pelo governo na sexta-feira”, justificou.A previsão do governo é publicar o PGMU e a participação das empresas no PNBL no Diário Oficial da União da próxima quinta-feira (30), mas há dificuldades. Isto porque a presidente Dilma Rousseff, em audiência com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, na última sexta-feira (24), exigiu a inclusão de um cronograma de aumento progressivo da velocidade ofertada pelas empresas até 2014, começando com 1 Mbps até 5 Mbps, ao final do período. Além disso, determinou a inclusão de sanções caso as metas não forem atendidas. O MiniCom decidiu por uma multa diária de R$ 50 mil, que não foi bem recebida pelas operadoras.
Outra exigência do Planalto foi a inclusão de garantias de qualidade do serviço entregue, já que o texto inicial não previa nada nesse sentido. As operadoras entendem que as modificações transformam o plano de oferta voluntária do serviço de banda larga em obrigações.
As negociações foram recomeçadas na sexta-feira, prosseguiram no sábado, mantiveram-se hoje e devem continuar amanhã. A reunião com os representantes da Telefônica somente foi iniciada no início da noite de hoje.
Artigos relacionados
Tags
Compartilhe
