A multidão também mira na mídia
A grande novidade da intensa mobilização que sacode o país nas últimas semanas é, sem dúvida, a constatação de que as redes sociais são um potente catalisador das insatisfações da juventude e um poderoso instrumento de mobilização. O que não é novidade é a repressão policial e a manipulação da mídia. Desta vez, apanhada em flagrante no costumeiro delito de apresentar as reivindicações sociais como “baderna” e “vandalismo”, a mídia teve que recuar. Mudou, para não mudar. E com isso expôs, mais uma vez, a necessidade urgente de ampliar o debate sobre a democratização das comunicações.
Há muito tempo o movimento social organizado, incluindo os partidos progressistas e de esquerda, vêm cobrando que se discuta essa pauta. Em resposta, o que fazem as poderosas empresas de comunicação? Ao mesmo tempo em que tentam impingir ao movimento pela democratização da mídia o rótulo de “censor”, escolhem a dedo seus representantes no Congresso Nacional para impedir que o debate avance.
A história recente reafirma o papel deletério da grande mídia para a democracia. Nos debates que antecederam à realização da 1ª Conferência Nacional de Comunicação, os grupos de comunicação fizeram de tudo para que ela não acontecesse. Quando em 2009 o governo Lula resolveu convocá-la, as Organizações Globo se negaram a participar. Apesar disso, a representatividade da Conferência foi inquestionável. Lá estavam todos os segmentos da sociedade – representantes de partidos políticos, sindicatos, universidades, órgãos de defesa do consumidor, governos municipais, estaduais e federal, pequenos e médios empresários, operadoras de telecomunicações, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores e até alguns radiodifusores. Houve um debate profundo e legítimo no qual os segmentos da sociedade, mesmo com posições diferentes em muitos aspectos, souberam se respeitar e decidir um caminho para a democratização dos meios de comunicação.
Enquanto outros países avançam na regulação da mídia, no Brasil, a legislação para a radiodifusão aberta é de 1962 e os artigos constitucionais de 1988 que tratam da democratização da mídia seguem sem ser regulamentados, justamente pela pressão que a mesma mídia faz sobre o Congresso Nacional. Na tentativa de furar o bloqueio, as entidades reunidas no Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação apresentaram uma proposta de Marco Regulatório das Comunicações, traduzida num Projeto de Lei de Iniciativa Popular da Comunicação Social Eletrônica, que nesse momento busca angariar 1 milhão e meio de assinaturas, número necessário para sua tramitação no Congresso.
O Instituto Telecom acredita que esta é a hora de mobilizar a sociedade pelo Marco Regulatório das Comunicações. É preciso que a pauta das manifestações não se limite ao slogan “abaixo a Rede Globo”. Não concordamos com a execração pública do movimento organizado, incluindo os partidos políticos que vem lutando há muito tempo pela redemocratização do país. Lutamos contra a ditadura militar, pelas diretas já, pela eleição de governos que se alinhem com os interesses nacionais de desenvolvimento econômico com distribuição de renda. Mesmo com as críticas que fazemos ao Governo Federal, é inegável o avanço que houve no país nos últimos anos.
Nós, do Instituto Telecom, ao lado dos que defendem a universalização da banda larga e a liberdade de expressão, não nos intimidaremos com a tentativa da grande mídia de nos isolar das vozes das ruas. Participaremos e apoiaremos todas as bandeiras democráticas e seguimos firmes na luta por um Marco Regulatório das Comunicações e o Marco Civil da Internet.
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