Paulo Bernardo quer liberar a faixa de 4G para a Rio+20, que ocorre em junho de 2012.
O ministro Paulo Bernardo afirmou que a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), que ocorre em junho do próximo ano, será o primeiro teste para o governo, que pretende contar com uma rede ultrarrápida (de 50 a 100 Mbps) em todas as cidades-sede da Copa do Mundo, até 2014. Segundo ele, para este evento, o governo está pretendendo que o Rio de Janeiro já tenha a rede de quarta geração da telefonia celular (a LTE). “Sei que não vai dar tempo para a licitação ser concluída, mas mandei a Anatel estudar uma forma de conceder licença especial e transitória para atender a este evento”, afirmou.
A previsão para o lançamento do edital de venda da faixa de 2,5 GHz (uma das bandas onde pode funcionar a tecnologia de quarta geração, a LTE) é abril do próximo ano e as empresas precisam de no mínimo um ano para construir as novas redes.
O ministro confirmou ainda que a política industrial a ser lançada no início de agosto pelo governo, haverá a desoneraçao de PIS/Cofins para uma grande quantidade de produtos de telecomunicaçòes (tanto as fibra ópticas, como os equipamentos eletrônicos usados para acendê-las), para baratear os custos da construção da infraestrutura.” Nós queremos baratear o custo da construção das redes de telecomunicações, para baratear também a internet do usuário”, afirmou o ministro.
Segundo Paulo Bernardo, além da isençao dos 9,5% do PIS/Cofins, haverá também desoneração para os produtos com conteúdo nacional, ou seja, os equipamentos que cumprirem o Processo produtivo Básico (PPB) e se enquadrarem na Lei de Informática, para redução do IPI.
Qualidade
O ministro assinalou ainda que os críticos ao PNBL quanto aos baixos limites de consumo de dados permitidos pelas concessionárias no acordo firmado com o governo devem se lembrar que, no ano passado, a velocidade da internet foi duplicada (de 500 Kbps para 1 Mbps) ao preço de R$ 35,00, e que todas as empresas terão que se submeter às regras de qualidade, que serão publicadas pela Anatel. “O governo não abre mão da qualidade. Avançamos na velocidade e vamos avançar também na qualidade”, afirmou.
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