Pedidos de sigilo aumentaram depois que reuniões se tornaram abertas, diz Zerbone
A transmissão ao vivo das reuniões do Conselho Diretor da Anatel causou um aumento no número de pedidos para que os processos sejam sigilosos dentro da agência. O conselheiro Rodrigo Zerbone não soube estimar o percentual de aumento, mas diz que ele foi significativo.
Zerbone reconheceu também que a Anatel ainda não sabe exatamente como tratar esses pedidos que, com a abertura das reuniões, ganharam uma importância muito maior. Com as reuniões fechadas, o risco era pequeno ou talvez nenhum de que informações sigilosas do processo vazassem, por exemplo. “Falta aperfeiçoamento do Conselho para tratar esses pedidos”, reconheceu Zerbone.
Na reunião do Conselho da última quinta, 15, ficou claro que os conselheiros ainda não têm um procedimento padrão para os processos com pedidos de sigilo. A conselheira Emília Ribeiro levou para a deliberação uma anuência da incorporação da Diveo pelo UOL com pedido de sigilo e perguntou ao presidente da Anatel como a questão seria tratada. Para ela, o pedido deveria ser respeitado.
Os demais conselheiros, entretanto, rechaçaram o pedido de Emília. A posição que parece ser consenso no Conselho é de que as companhias devem indicar qual é a informação confidencial e o por quê. “Em hipótese nenhuma o processo todo vai ser tratado em sigilo”, afirma Zerbone.
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