PGMC: Concessionárias terão que abrir as redes de fibras, mas com preço mais alto.
Um importante detalhe surgiu na nova proposta do Plano Geral de Metas de Competição (PGMC), cuja consulta pública será lançada até a próxima terça-feira, dia 26 de julho, e ficará disponível por 45 dias, é que as novas redes de fibras ópticas- sejam backbone, backhaul ou até a casa do usuário,- terão também que ser abertas à competição pelas empresas que detiverem poder de mercado signficativo (PMS).
Inicialmente, o relator da proposta, conselheiro João Rezende, pensava em conceder um período de moratória, ou preservar a abertura da rede para os competidores por um determinado número de anos, mas essa moratória não vingou. Conforme o documento a ser lançado para consulta pública, as redes novas também terão que ser abertas, mas com preços diferentes ao das redes de cobre. “Estamos estabelecendo o full unbundling para as redes antigas, e admitindo preços em condições diferentes para as redes novas”, afirmou Rezende.
Segundo o conselheiro, a Anatel espera que, com a criação da entidade supervisora, o mercado se autorregule. Esta entidade é que irá arbitrar os preços a serem ofertados pelas empresas com poder de mercado para o ingresso dos competidores. “Esperamos que o mercado se autorregule, caso contrário, a Anatel irá agir em rito sumário”, afirmou Rezende.
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