Questionamentos das operadoras não provocarão adiamento do edital da 4G, garante Anatel.

maio 24, 2012 by

O Conselho Diretor da Anatel deverá se manifestar amanhã, dia 24, sobre os pedidos de esclarecimentos e impugnações feitos em diferentes itens do edital da 4G e banda larga rural. Mas fontes da agência asseguram que não será aceita qualquer sugestão de mudança ou feito qualquer esclarecimento que implique o adiamento do edital, marcado para o dia 12 de junho, com entrega das propostas no dia 05 do próximo mês.

As quatro grandes operadoras de celular- Claro, Oi, TIM e Vivo- além da operadora sueca Net1 entraram com questionamentos sobre cláusulas do edital. E os questionamentos são dos mais diferentes tipos, e somam nada menos do que 175 perguntas e sugestões de mudança. Número muito maior do que as empresas admitiam antes.

 

Há perguntas para todos os gostos. Mas a sugestão de mudança dos valores das garantias para o leilão da 450 MHz, feita pela empresa sueca não será, por exemplo, aceita, visto que isto implicaria adiamento do leilão. Mas pequenos esclarecimentos de redação poderão ser feitos e deverão ser decididos nesta quinta-feira.

 

Algumas surpresas nos questionamentos apresentados. Entre eles, as dúvidas da Vivo, que fez uma série de perguntas sobre as regras da venda da faixa de 450 MHz. Entre elas, por exemplo, a das metas de cobertura da área rural, que o edital prevê 80% do município, e não 100% como alegavam alguns técnicos. A surpresa pelas perguntas da Vivo estão relacionadas ao fato de que ninguém acha que ela está interessada em comprar esta faixa.

 

O mais provável é que a empresa esteja querendo calcular com mais detalhes qual  será o custo da banda larga rural para as operadoras de celular, caso esta faixa não seja vendida separadamente, custo este que recairá no valor do ágio da 4G a ser oferecido.

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