Telefone público é opção para acesso à internet

jun 5, 2012 by InstitutoTelecom

Sem entrar na discussão da privatização do setor de telecomunicações, sobre a qual nos posicionamos contrariamente por diversas vezes, queremos resgatar a lógica do modelo implantado a partir de 1998 em relação ao que deveria ser universalizado. Naquele momento, a voz, por meio da telefonia fixa residencial (STFC) e a ampliação da rede de telefones públicos, era a referência para universalização. Mais de uma década após a privatização, é justamente o telefone de uso público existente hoje no Brasil que o Nossa Opinião desta semana quer destacar.

Há alguns anos, o país tinha a terceira maior rede de telefone público do mundo. Essa rede vem sofrendo uma contínua redução e hoje está completamente sucateada. Mas, que interesse tem isso se para boa parcela da população o telefone público é algo ultrapassado e sem necessidade de existir?

Será mesmo?

Esta é a lógica que as concessionárias – leia-se Oi e Telefônica, principalmente -, tentam incutir na sociedade com a conivência da Anatel. Uma dinâmica contrária aos interesses públicos e que acaba abrindo mão de uma rede construída por imposição regulatória, com metas de universalização e basicamente implantada com recursos públicos.

O telefone público deveria ser utilizado maciçamente pela população mais pobre, até porque sua tarifa é muito mais barata do que a do celular. Por que isso não acontece? Por interesses das concessionárias. Você já viu alguma propaganda do governo ou das concessionárias incentivando o cidadão a utilizar o TP? E já reparou quanta publicidade e ações de marketing mirabolantes são produzidas pelas operadoras para angariar novos clientes para as suas linhas de celulares?

Esse quadro ruim ficou pior quando a Anatel reforçou a desvalorização do telefone público ao reduzir, nos Planos Gerais de Metas de Universalização (PGMU), a quantidade de TPs por mil habitantes. No primeiro PGMU eram oito. Agora restam apenas quatro para cada mil habitantes. Em uma década a quantidade de telefones públicos foi reduzida à metade.

Antes da privatização, o telefone público estava sendo conectado à internet oferecendo a possibilidade de milhares de pessoas acessarem a grande rede de forma mais barata do que, por exemplo, pelo celular. Projeto que foi deixado de lado pelas operadoras.

O Instituto Telecom afirma que não haverá universalização fora do regime público. E essa é uma discussão que se impõe dentro de um debate sério sobre a universalização da voz e da banda larga. Os TPs fazem parte dessa história e podem ser um excelente instrumento para levarmos a voz e a banda larga a todos os municípios do país. Não podemos deixar que essa rede continue a ser sucateada e, muito menos, que o interesse coletivo e o direito ao acesso ao telefone público seja esquecido.

Com certeza o telefone público pode, e deve, acessar à internet.