Corte tira 57% do orçamento de 2011 do Minicom
O Ministério do Planejamento detalhou nesta segunda-feira (28) os cortes no orçamento de 2011 no valor total R$ 50,1 bilhões. O Ministério das Comunicações perdeu 57%, passando de R$ 1,055 bilhão para R$ 451,9 milhões, com corte de R$ 603,2 milhões. O orçamento do Ministério de Ciência e Tecnologia foi cortado em 16,5%, passando de R$ 5,76 bilhões para R$ 4,80 bilhões, com perda de R$ 953,5 milhões. Já o Ministério da Cultura, que teve orçamento aprovado de R$ 1,33 bilhão, perdeu R$ 529,3 milhões e ficou com R$ 806,6 milhões, com variação para baixo de 39,6%.
Segundo a ministra Miriam Belchior, o processo decisório da redução de despesas foi realizado em parceria com os ministérios e orientado para a preservação dos investimentos prioritários. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, não quis se manifestar sobre o assunto, mas informou por sua assessoria que ainda vai estudar o remanejamento das verbas dentro dos programas do Minicom e que vai tentar preservar o Plano Nacional de Banda Larga e os projetos de inclusão digital.
Amanhã, o governo ainda deve publicar decreto impondo limite nos gastos com diárias e passagens – redução de 25% nas áreas de fiscalização e poder de polícia e 50% nas demais. Também serão centralizadas as autorizações de diárias e passagens nos ministros, secretários executivos, secretários nacionais e presidentes de autarquias. Por fim, serão suspensas novas contratações relacionadas a aluguel, aquisição, reforma de imóveis; aluguel de veículos, máquinas e equipamentos.
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