Governo cobra atuação das teles em favor dos excluídos digitais
O coordenador de programas de Inclusão Digital do Governo Lula, Cezar Alvarez, na sua participação no 54º painel Telebrasil, mais uma vez criticou o fato de a banda larga ser ofertada para poucos porque o serviço está concentrado nos grandes centros. Manteve o discurso que o serviço é caro e lento. Reclamou ainda das empresas por elas terem firmado como programa de ação, propostas para serem efetivadas pelo governo. “É tempo de o setor participar com metas para si próprio”, disparou. E, num tom irônico, disse que “o terrível governo não vai usar a Telebrás para competir com o mercado”. Para ele, a estatal é questão de “segurança nacional”.
A participação de Cezar Alvarez encerrou a parte de debates do 54º painel Telebrasil, realizado no Guarujá, no litoral paulista, nessa quinta-feira, 19/08. E a participação dele foi firme na defesa do Plano Nacional de Banda Larga. Alvarez cobrou o fato de que 92% da população brasileira tem zero Kbps de acesso à Internet. “A banda larga é para poucos e abastados nesse país”, sentenciou.
Também fez um elogio à Anatel: “ela está atuando pela liberação da TV por assinatura e desenha um edital para a faixa de 3,5 GHz que venderá grandes blocos, para grandes empresas, e pequenos blocos para pequenos provedores, para fomentar a competição. Será um modelo inédito”.
Para as empresas mandou um recado: O governo está disposto a abrir mão das taxas de fiscalização e, até mesmo, da cobrança do Fundo de Universalização das Telecomunicações, mas o mercado precisa sinalizar maior boa-vontade, uma vez que o “cidadão da periferia paga o preço da ausência da competição”, frisando com todas as letras que não há disputa entre as teles e conclamou, com relação às fusões recentes no mercado.
“Se houver uma real intenção desses conglomerados invadirem as áreas das rivais, o que não aconteceu até hoje, o governo endossará e apoiará”. E pediu que a carta do Guarujá 2010 – que encerrará oficialmente o painel – venha com medidas para as empresas se comprometerem.
Por fim, falou mais uma vez da reativação da Telebrás. Num tom irônico, garantiu que ‘o terrível governo não irá fazer nenhuma concorrência direta com a iniciativa privada’. E elencou todos os nãos relacionados às atividades da estatal. “Não vamos desobedecer as leis, não vamos criar subsidiárias – a estrutura será enxuta – e não seremos provedores de acesso. Só vamos atuar onde não houver nenhuma alternativa. A Telebrás vai operar no atacado como estímulo à competição”.
Porém pôs o dedo na ferida ao observar os graves problemas com interconexão e com o unbundling – o compartilhamento da última milha – entre as operadoras, também já citados pelo diretor da TIM, Mário Girasole, numa surpreendente autocrítica. “Temos que ver o compartilhamento do backhaul, a chamada penúltima milha. Hoje não há regra no país. Não podemos mais esperar o modelo de custo da Anatel ( aqui a única critica feita a agência). A Telebrás vai fixar preços porque é necessário e atuará para integrar infraestruturas públicas no Brasil e na América Latina”, completou.
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