Lula, os abutres e a intervenção na Oi

fev 14, 2023 by iTelecom

Os fundos abutres, atuais donos da Oi, não são conhecidos por esse apelido à toa. O que eles têm feito com a empresa é um crime de lesa-pátria. Vejamos:

1) Dívida ascendente: no final de 2017, a Oi tinha uma dívida de cerca de R$ 42 bilhões com os credores privados. Essa dívida foi quase toda transformada em controle acionário pelos fundos abutres (grupos de credores/especuladores de fundos americanos GoldenTree, York Global, Brookfield, Solus). No entanto, a incompetência, má fé ou interesses obscuros dos abutres fez com que a dívida voltasse a crescer. Agora, 2023, chega a cerca de R$ 35 bilhões.
2) Vende tudo: os fundos abutres venderam quase todos os ativos da Oi: torres, data centers, telefonia móvel. Também venderam para o BTG Pactual 57,9% da V.Tal, empresa de fibra ótica, venda cercada de mistério. Hoje, apenas cerca de 30% permanecem com a Oi. E eles ainda falam em vender o restante.
3) Arrasa o caixa: em 2018, o caixa da Oi possuía R$ 4,6 bilhões. No terceiro trimestre de 2022 já havia caído para R$ 3,6 bilhões. Mas como venderam tudo e não há dinheiro? Para onde foram todos os recursos? Para o bolso dos fundos abutres?
4) Demissões e terceirização: desde 2020 as demissões alcançaram 3 mil trabalhadores. Na Serede (subsidiária da Oi), foram cerca de 10 mil demissões desde 2019 e que continuam até hoje, atormentando os trabalhadores.
5) Nova recuperação judicial: os fundos abutres estudam pedir nova recuperação judicial. Ocorre que a Oi saiu da primeira recuperação judicial, que havia começado em 2016, no final de 2022. Que planejamento é esse que, apenas dois meses depois, já fala em nova recuperação judicial? Seria a primeira grande empresa brasileira a passar por dois processos desse tipo. É muita esculhambação! Que interesses estão permeando uma nova recuperação?
6) Rede altamente capilarizada: não há como discutir telecomunicações e inclusão digital sem a rede da concessionária da Oi. Essa rede tem muito valor, diferentemente do que colocam alguns “especialistas” e a própria direção da Oi. Nesta rede passa voz, mas também é prestado o serviço de banda larga.
7) Obrigação de manter um serviço adequado: é o que está previsto na Constituição Federal, na Lei Geral de Telecomunicações e nos contratos de concessão. A Oi é obrigada a modernizar a sua rede, mas boa parte dela foi sucateada pelos fundos abutres, deixando os usuários sem um serviço de qualidade.
8) Titularidade: a concessão está nas mãos dos fundos abutres, mas estes não são seus donos. O dono, em última instância, é a União que precisa fazer valer a prerrogativa de controlar e fiscalizar a atuação da Oi.

Diante desses fatos, propomos ao governo Lula criar imediatamente uma comissão interministerial com representantes do Ministério das Comunicações, Secom, Casa Civil, Ministério do Trabalho, Anatel, Tribunal de Contas da União que terá como tarefas:

a) Avaliar a situação econômico-financeira e operacional da Oi;
b) Avaliar os riscos à continuidade do serviço;
c) Avaliar os riscos aos direitos dos usuários, inclusive em relação à qualidade de prestação do serviço;
d) Analisar se existe risco de falência da Oi;
e) Analisar se houve venda de bens reversíveis e se estes recursos foram efetivamente aplicados na concessão;
f) Cobrar da direção da Oi a suspensão do processo de demissões em massa;
g) Analisar os pontos positivos e negativos de uma intervenção imediata na concessão da Oi.

Instituto Telecom, Terça-feira, 14 de fevereiro de 2023