Tesouro não é contra a reativação da Telebrás, afirma Fazenda.
O Ministério da Fazenda divulgou nota esclarecendo que o Tesouro Nacional não é contra a reativação da Telebrás, conforme divulgou hoje o jornal Folha de S. Paulo. A reativação da empresa é uma das alternativas estudadas pelo governo para implementar o Plano Nacional de Banda Larga.
“A reportagem da Folha de S. Paulo dá a entender erroneamente que o Tesouro Nacional seria contra a reativação da Telebrás ou a constituição de outra empresa estatal”, diz o comunicado, destacando que “a discussão sobre a manutenção da Telebrás ou a criação de uma nova instituição pública depende do modelo a ser escolhido para o qual as duas alternativas cogitadas são viáveis”.
Esclarece ainda que a referida nota do Tesouro tem como objetivo avaliar as implicações do processo de decisão em andamento, “sendo pertinente e desejável que sejam levantados elementos, vantagens e desvantagens de todas alternativas cogitadas”, uma vez que qualquer ação de governo que implique gastos tem que ser avaliada pelo Tesouro Nacional, com o objetivo de analisar procedimentos e conseqüências de natureza técnica, orçamentária e seu impacto nas contas públicas.
“Dessa forma, o Tesouro avaliou todos os aspectos da minuta de decreto elaborada pelo Ministério das Comunicações. O documento sugere, inclusive, a retomada das atividades da Telebrás e levanta a possibilidade de se criar uma nova empresa pública para instituir o PNBL. Tanto a reativação da Telebrás quanto a criação de uma a nova empresa apresentam prós e contras que devem ser apreciados na discussão que ainda não se encerrou sobre essa matéria”, afirma.
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