A luta não para
Muitas vezes nós, do Instituto Telecom, somos questionados sobre a eficácia de nossas propostas e denúncias. É uma resistência, e insistência, que já dura nove anos. Semanalmente, nesse espaço, divulgamos para a sociedade brasileira a nossa versão sobre o que ocorre nesse setor estratégico. Não temos, lamentavelmente, recursos financeiros para ir além desse patamar.
Somos uma trincheira de luta em prol de uma sociedade mais justa e igualitária, na qual as telecomunicações têm um papel essencial. Acreditamos que não basta fazer críticas. É preciso apresentar propostas que, mesmo em cenário adverso, possam se contrapor àqueles que não pensam as telecomunicações com uma finalidade pública.
Temos um parceiro estratégico nessa luta: o Clube de Engenharia. Mantemos uma reunião todas as sextas feiras, na sede do Clube, no Rio de Janeiro. Ali, analisamos o cenário das telecomunicações, decidimos sobre nossa participação em audiências e consultas públicas, aprofundamos o conhecimento sobre uma área complexa.
As grandes operadoras têm todos os meios de fazer suas propostas irem à frente. Uma mídia, mesmo a chamada especializada em telecomunicações, que é um tambor de repercussão das ideias dessas empresas cujo compromisso é um só: aumentar seus lucros.
E nossa resistência tem obtido algumas vitórias. Impedimos a aprovação do PLC 79/16, que só favorecia a Vivo, Oi e Claro. Conseguimos evitar que o único satélite nacional fosse entregue, sem licitação, a um grupo privado estrangeiro. Participamos, tanto o Clube de Engenharia como o Instituto Telecom, do Conselho Consultivo da Anatel. Sempre com a mesma postura crítica e propositiva.
Agora estamos diante de uma proposta da Anatel chamada Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – PERT 2018 que, apesar de se apresentar como um planejamento para a ampliação do acesso e do atendimento com serviço de banda larga no Brasil, se baseia em recursos inexistentes que viriam com a aprovação do PLC 79 – a negociação dos Termos de Ajustamentos de Condutas (TACs) com as operadoras e as sobras derivadas do Plano Geral de Metas de Universalização. Proposta que estamos analisando e discutindo.
Nossa resposta sobre a eficácia de nossa luta é, portanto, que vale sim, e muito, insistir em compreender cada vez mais profundamente o setor de telecomunicações. Nossa referência é a construção de um país realmente democrático, no qual a universalização da banda larga tem papel fundamental.
Instituto Telecom, Terça-feira, 10 de julho de 2018
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