Entidades pressionam ONU por permanência do IGF
A Coalizão Global de Direitos Digitais para a WSIS (GDRC-WSIS), formada por 18 organizações da sociedade civil de diferentes regiões do mundo, apresentou contribuição conjunta à Organização das Nações Unidas (ONU) defendendo a continuidade e o fortalecimento do Fórum de Governança da Internet (IGF) no processo de revisão de vinte anos da Cúpula Mundial da Sociedade da Informação (WSIS+20).
O grupo solicita que o IGF seja transformado em um fórum permanente, com financiamento próprio e garantias institucionais que sustentem a participação multissetorial nos debates sobre a governança da internet. Segundo a carta, esse arranjo é necessário para preservar os avanços obtidos desde a criação do IGF, em 2005, após a Cúpula de Túnis, e diante de riscos à sustentabilidade do modelo, como os recentes sinais de desengajamento de grandes países no sistema ONU.
Entre as organizações signatárias está a brasileira Data Privacy Brasil, que também participou de consultas conduzidas pela União Internacional de Telecomunicações (UIT), uma das facilitadoras da WSIS. O documento da coalizão destaca a importância de ancorar os resultados da revisão da WSIS+20 em princípios de direitos humanos e no engajamento efetivo de todas as partes interessadas, incluindo países do Sul Global e populações historicamente marginalizadas nos processos de governança digital.
“O IGF consolidou o caráter multissetorial da governança da Internet e se tornou um espaço fundamental para debater os desafios digitais com diversidade de perspectivas”, afirma a carta conjunta.
O pleito da coalizão é apresentado no momento em que o sistema ONU organiza, por meio da UIT, da UNESCO e de outras agências, a avaliação de duas décadas da WSIS. O processo culminará em dezembro de 2025 com uma reunião de alto nível da Assembleia Geral das Nações Unidas. Até lá, diversas contribuições estão sendo recebidas por parte de Estados-membros, empresas, academia e sociedade civil.
A Coalizão GDRC-WSIS argumenta que transformar o IGF em um espaço institucionalizado e financeiramente estável permitirá enfrentar de forma mais consistente os desafios emergentes da era digital, incluindo regulação de plataformas, inteligência artificial e sustentabilidade da infraestrutura de internet.
Rafael Bucco, Tele Síntese, 28 de julho de 2025
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