Anatel adia revisão de concessão de telefonia fixa para 2016
O presidente da Anatel, João Rezende, anunciou o adiamento da revisão quinquenal dos contratos de concessão de telefonia fixa para 30 de abril de 2016, durante o VIII Seminário do TelComp, realizado ontem em São Paulo. A reavaliação, que ocorre a cada cinco anos, estava prevista para 31 de dezembro deste ano, e foi adiada por sugestão do Ministério das Comunicações (MiniCom). A Anatel enviará comunicado às empresas do setor formalizando o anuncio.
Rezende lembra que a reavaliação não vai mudar o contrato regulatório. “A revisão não altera o escopo da concessão, com mudanças muito pequenas, como metas de revisão quinquenal”, diz o executivo. De acordo com ele, o contrato de concessão, que se encerra no dia 31 de dezembro de 2025, está sendo avaliado por três representantes do órgão regulador e outros três do MiniCom. “Eles é que estão discutindo o futuro da concessão no país”, diz.
Por hora, a Anatel planeja votar apenas a proposta do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU) de diminuição da quantidade de orelhões, que será enviada ao Ministério das Comunicações, ainda este ano.
João Monteiro, IP News, Terça-feira, 17 de Novembro de 2015
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