Anatel recebeu mais de 2 mil contratos de postes em três meses
Entre os meses de dezembro de 2025 e fevereiro de 2026, a Anatel recebeu para análise 2.022 contratos de compartilhamento de postes entre os setores de energia elétrica e telecom.
O volume é quase o dobro do registrado ao longo de todo o ano de 2025, informou a agência em comunicado emitido nesta sexta-feira, 17.
A apresentação massiva de contratos é fruto de uma coleta de dados sobre contratos de compartilhamento. Este é um dos pilares do Plano de Ação para combater a concorrência desleal e regularizar a prestação do serviço de banda larga fixa.
“Embora a obrigação regulamentar de apresentar os contratos seja das distribuidoras de energia, o envio massivo pelas próprias prestadoras de telecomunicações indica que as empresas do setor buscam figurar no Cadastro Positivo, que está em construção pela Anatel”, notou a agência.
Este Cadastro Positivo deve ser um instrumento de transparência e visibilidade sobre a situação de regularidade das empresas do setor de telecomunicações, permitindo a implementação de ações voltadas à ocupação ordenada dos postes.
Força-tarefa
Diante da demanda gerada pela entrega de contratos, a Gerência de Monitoramento das Relações entre as Prestadoras (CPRP), responsável pela análise dos documentos na Anatel, organizou uma força-tarefa que já permitiu a avaliação de 1.248 contratos recebidos.
Eles já foram encaminhados à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a quem compete a expedição dos atos de homologação. Já processos apresentados em março ainda estão em análise.
Teletime, 20 de abril de 2026
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