Anatel terá tomada de subsídios sobre regulação de cabos submarinos

maio 26, 2026 by iTelecom

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançará nesta terça-feira, 26, uma tomada de subsídios sobre regulação de cabos submarinos no Brasil.

Conforme a minuta, a tomada de subsídios tem o objetivo de reunir informações, opiniões e sugestões para uma eventual necessidade de consolidação e atualização das regras aplicáveis aos cabos submarinos.

A proposta da agência conta com sete eixos temáticos: arcabouço regulatório; governança e coordenação institucional; aspectos operacionais (implantação, manutenção, reparo e descomissionamento); segurança e resiliência; ecossistema e incentivos; monitoramento, informações e transparência; e cooperação internacional.
Em geral, a Anatel busca contribuições levando em conta os seguintes objetivos da tomada de subsídios.

Identificar e validar eventuais problemas regulatórios associados à falta de regulação específica para cabos submarinos internacionais que aterrissam no Brasil;
Coletar dados, evidências quantitativas e qualitativas, estudos de caso e experiências internacionais sobre a matéria, para subsidiar decisões;
Obter subsídios para a definição de requisitos técnicos mínimos de segurança, operação e manutenção;
Discutir modelos potenciais de certificação, autorização e fiscalização pela Anatel;
Receber e avaliar mecanismos de incentivo (fiscais, regulatórios, de licenciamento) para diversificação geográfica dos pontos de ancoragem;
Compreender os impactos econômicos, positivos e negativos, de diferentes alternativas regulatórias;
Analisar se as eventuais lacunas no arcabouço regulatório têm trazido dificuldades à conectividade do país e à chegada de novos investimentos;
A Anatel ainda observa que o Brasil convive com uma concentração geográfica no que diz respeito aos pontos de aterragem de cabos, notadamente em Fortaleza, Rio de Janeiro, Praia Grande (SP) e Santos (SP).

Além disso, destaca que, em função da crescente integração entre cabos submarinos, data centers e redes terrestres de alta capacidade, busca analisar a necessidade de “uma abordagem regulatória coordenada, voltada à segurança, à resiliência, à confiabilidade e à atração de investimentos de longo prazo”.

O mecanismo participativo ficará aberto por 45 dias para recebimento de contribuições, por meio do site Participa Anatel.

Tráfego
“Hoje, cerca de 99% do tráfego internacional de dados do Brasil passa por cabos submarinos. Os cabos sustentam as telecomunicações, nuvem, serviços financeiros, governo digital e circulação global de dados”, destacou o conselheiro da Anatel, Alexandre Freire, em comunicado.

“Essa tomada de subsídio tem por finalidade construir um modelo regulatório moderno, seguro, resiliente e, sobretudo, atrativo para investimentos”, completou.

Eduardo Vasconcelos, Teletime, 25 de maio de 2026